Mercadante quer reposição das aulas nas universidades e institutos federais em greve

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior, mas não ordenará aos reitores das universidades e diretores dos institutos que cortem o ponto dos docentes que não retomarem às atividades.

“Isso compete ao Ministério do Planejamento e à Advocacia-Geral da União [sobre corte do ponto]”, disse o ministro à Agência Brasil. Mercadante lembrou que “havia uma liminar que impedia o corte de ponto dos servidores” e que “a liminar caiu”. Segundo o ministro, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, recomendou o corte do ponto.“Ele disse que é fundamental que seja feito [corte do ponto], mesmo que a greve seja legal e justa, porque não se prestou o serviço”, disse.

Apesar da referência à decisão da Justiça, Mercadante adotou postura conciliatória. “Nós lutamos para que haja esse entendimento para que haja uma política de reposição. É muito importante que os alunos não paguem um preço que já pagaram. A prioridade do MEC [Ministério da Educação] continua sendo a reposição integral das aulas.”

O ministro abriu hoje (30) a reunião ordinária do Fórum Nacional de Educação, formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil. Ao chegar ao encontro, um grupo com dez manifestantes pediu ao ministro que o governo retome a negociação com os professores e melhore a proposta.

Conforme Aloizio Mercadante, “não há a menor possibilidade de negociação porque o orçamento [da União] já foi encaminhado ao Congresso” e “nem há possibilidade institucional porque nós não podemos negociar nada para o ano que vem que não tenha previsão orçamentária.”

Para Mercadante, os servidores das instituições federais de ensino receberam “o melhor reajuste de todos os servidores públicos do Brasil, e talvez de todas as categorias.” “Eles vão receber, no mínimo,13% em março do ano que vem, e a média é 16,5%. O que eles vão receber em março é mais que todo o resto do funcionalismo vai receber em três anos. Além disso, eles vão continuar recebendo, no mínimo, 25% até 40% de reajuste.”

Os professores divergem do governo por causa dos critérios de progressão na carreira e querem que os aposentados se beneficiem mais com os reajustes. “Eles [professores] querem que a progressão seja só por tempo de serviço e que os aposentados progridam na carreira. Os aposentados estão protegidos porque todo o ajuste dado aos professores da ativa será extensivo aos professores aposentados, mas não há progressão da carreira para aposentado em nenhum lugar do mundo e em nenhuma outra profissão no Brasil”, disse o ministro.

Em conversa com os manifestantes, o ministro disse que a proposta dos grevistas traria gastos de R$ 10 bilhões, acima do impacto de R$ 4,1 bilhões projetados pelo governo com o reajuste concedido.