MEC "reprova" três em cada 10 instituições de ensino superior

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quinta-feira (6) a avaliação anual dos cursos e das instituições de ensino superior no país. De acordo com o IGC (Índice Geral de Cursos), 27% dos cursos tiveram notas 1 e 2, numa escala que vai até cinco; ou seja, não alcançaram desempenho considerado suficiente segundo os parâmetros do MEC.

O ministro Aloizio Mercadante, no entanto, comemorou o fato de o percentual de faculdades aprovadas ter subido de 51,8% em 2008, para 60,8% em 2011, período em que se completa o primeiro ciclo de avaliação. “A conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades", disse Mercadante, na coletiva feita nesta quinta-feira no MEC.

O índice é formado pelo desempenho dos estudantes no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), pela avaliação da estrutura da faculdade e pela formação do corpo docente – quanto maior o número de professores mestres ou doutores, maior a nota. A avaliação, porém, não inclui todas as faculdades e universidades estaduais – em São Paulo, por exemplo, a USP (Universidade de São Paulo) fica de fora.

Das 2.136 instituições avaliadas, nove foram qualificadas com a nota mais baixa (1) e 536 também ficaram abaixo da média, com nota 2. No lado de cima do ranking, apenas 27 faculdades e universidades alcançaram a avaliação máxima (5) –  dessas, 15 são públicas e 12 particulares.

Na avaliação dos cursos, que leva em conta apenas a nota dos estudantes no Enade, a proporção de reprovação foi semelhante: 29,9% dos cursos avaliados não atingiram a nota média.

Neste ano, o MEC alterou o peso que cada componente tem na formação do índice. Perdeu importância o desempenho dos alunos no Enade e ganhou peso a estrutura do curso, em especial o número de professores com dedicação exclusiva. "Estamos fortalecendo o peso da dedicação exclusiva a partir desse processo", disse o ministro.

Sanções

De acordo com o MEC, as faculdades que tiveram nota 1 e 2 passarão obrigatoriamente por um processo de fiscalização in loco e serão obrigadas a assinar termos de ajustamento de conduta. Nos casos que o mau desempenho for reiterado, as instituições estão sujeitas a fechamento de cursos e vagas e até o descredenciamento do Ministério.