Cálculo do MEC beneficia instituições privadas e dificulta descredenciamento de curso superior

As mudanças adotadas no cálculo da avaliação dos cursos de ensino superior feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) aumentaram as notas das instituições de ensino superior, tornando assim mais difícil o descredenciamento dos cursos, segundo os especialistas ouvidos pelo UOL.

Este ano, o MEC (Ministério da Educação) alterou o peso dado a cada componente de avaliação: perderam peso na nota dos cursos o número de docentes com título de doutor e o desempenho dos alunos; ganharam valor as condições físicas e o projeto pedagógico do curso.

Com as mudanças, a maioria dos cursos conseguiu pontuação maior do que teriam na fórmula usada até 2010. Uma simulação feita pelo professor de estatística Helio Radke Bittencourt, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica), indica que a nova ponderação aumenta as notas obtidas pelos cursos.

Quando replicada a nota dos alunos concluintes para os alunos ingressantes, "os cursos de instituições públicas ganharam cerca de 7 pontos com os novos critérios, as privadas tiveram majoração de, em média, 17 pontos", apontou o professor.

Isto é, um curso avaliado com 193 pontos no cálculo antigo alcançaria a faixa 2 --e assim corria o risco de perder o credenciamento do MEC. Se o mesmo curso apresentasse desempenho semelhante porém o cálculo usado seguisse as novas regras, ele poderia alcançar 200 pontos e, assim chegar à faixa 3 -- mínima necessária para o credenciamento.

Como as faixas não foram alteradas, "pode-se dizer, sim, que ficou mais difícil ficar com conceitos 1 ou 2", afirmou.

Em uma simulação feita pela Folha, 8% dos cursos subiram de patamar na escala de 1 a 5 do CPC (Conceito Preliminar de Cursos) e apenas 0,3% foi prejudicado, quando usados o resultado dos cursos das 16 áreas avaliadas em 2011 como se o critério antigo tivesse sido mantido.

O CPC, avaliação de cada curso de graduação do país, faz parte do índice de qualidade da instituição de ensino superior, o IGC (Índice Geral de Cursos).

Influência

"A impressão que dá é que foi realmente feita uma conta para ter um número menor de instituições reprovadas", considera o professor José Carlos Rothen, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e pesquisador de avaliação do ensino superior.

Rothen ressalta que na mudança do cálculo foi incrementado o valor dos índices de infraestrutura e de qualidade do modelo pedagógico, feitos a partir do questionário preenchido pelos alunos e suscetíveis à influência da faculdade avaliada. "São índices que podem receber muita influência da própria instituição, que pode mostrar para os alunos que eles correm o risco de não ter diploma se a nota da instituição não melhorar", exemplifica.

Outro lado

Para o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, a mudança não beneficia nenhum tipo de instituição e nem reduz o nível de exigência da avaliação. Segundo ele, as alterações pretendem induzir o aumento do número de professores mestres e doutores contratados pelas instituições.

"Não adianta a instituição ter professores doutores se esses fossem horistas. Chegamos à conclusão de que seria possível mudar a ponderação sem causar prejuízos à avaliação e induzir a melhoria da qualidade", explicou.

Sobre as críticas em relação ao uso de questionários de alunos para avaliar a qualidade da infraestrutura da instituição e seu modelo pedagógico, Costa afirmou que não há subjetividade no critério. "Quando se tem uma amostra representativa, não se pode falar em subjetividade porque você tem respostas consistentes trabalhadas estatisticamente".

O presidente também afirmou que as mudanças foram frutos de longas discussões com as comissões de educação, como o CNE (Conselho Nacional de Educação) em que há representatividade da sociedade civil.