Cálculo do MEC beneficia instituições privadas e dificulta descredenciamento de curso superior

Cristiane Capuchinho
Do UOL, em São Paulo

As mudanças adotadas no cálculo da avaliação dos cursos de ensino superior feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) aumentaram as notas das instituições de ensino superior, tornando assim mais difícil o descredenciamento dos cursos, segundo os especialistas ouvidos pelo UOL.

Este ano, o MEC (Ministério da Educação) alterou o peso dado a cada componente de avaliação: perderam peso na nota dos cursos o número de docentes com título de doutor e o desempenho dos alunos; ganharam valor as condições físicas e o projeto pedagógico do curso.

Com as mudanças, a maioria dos cursos conseguiu pontuação maior do que teriam na fórmula usada até 2010. Uma simulação feita pelo professor de estatística Helio Radke Bittencourt, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica), indica que a nova ponderação aumenta as notas obtidas pelos cursos.

Quando replicada a nota dos alunos concluintes para os alunos ingressantes, "os cursos de instituições públicas ganharam cerca de 7 pontos com os novos critérios, as privadas tiveram majoração de, em média, 17 pontos", apontou o professor.

Isto é, um curso avaliado com 193 pontos no cálculo antigo alcançaria a faixa 2 --e assim corria o risco de perder o credenciamento do MEC. Se o mesmo curso apresentasse desempenho semelhante porém o cálculo usado seguisse as novas regras, ele poderia alcançar 200 pontos e, assim chegar à faixa 3 -- mínima necessária para o credenciamento.

Como as faixas não foram alteradas, "pode-se dizer, sim, que ficou mais difícil ficar com conceitos 1 ou 2", afirmou.

Em uma simulação feita pela Folha, 8% dos cursos subiram de patamar na escala de 1 a 5 do CPC (Conceito Preliminar de Cursos) e apenas 0,3% foi prejudicado, quando usados o resultado dos cursos das 16 áreas avaliadas em 2011 como se o critério antigo tivesse sido mantido.

O CPC, avaliação de cada curso de graduação do país, faz parte do índice de qualidade da instituição de ensino superior, o IGC (Índice Geral de Cursos).

Influência

"A impressão que dá é que foi realmente feita uma conta para ter um número menor de instituições reprovadas", considera o professor José Carlos Rothen, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e pesquisador de avaliação do ensino superior.

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Rothen ressalta que na mudança do cálculo foi incrementado o valor dos índices de infraestrutura e de qualidade do modelo pedagógico, feitos a partir do questionário preenchido pelos alunos e suscetíveis à influência da faculdade avaliada. "São índices que podem receber muita influência da própria instituição, que pode mostrar para os alunos que eles correm o risco de não ter diploma se a nota da instituição não melhorar", exemplifica.

Outro lado

Para o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, a mudança não beneficia nenhum tipo de instituição e nem reduz o nível de exigência da avaliação. Segundo ele, as alterações pretendem induzir o aumento do número de professores mestres e doutores contratados pelas instituições.

"Não adianta a instituição ter professores doutores se esses fossem horistas. Chegamos à conclusão de que seria possível mudar a ponderação sem causar prejuízos à avaliação e induzir a melhoria da qualidade", explicou.

Sobre as críticas em relação ao uso de questionários de alunos para avaliar a qualidade da infraestrutura da instituição e seu modelo pedagógico, Costa afirmou que não há subjetividade no critério. "Quando se tem uma amostra representativa, não se pode falar em subjetividade porque você tem respostas consistentes trabalhadas estatisticamente".

O presidente também afirmou que as mudanças foram frutos de longas discussões com as comissões de educação, como o CNE (Conselho Nacional de Educação) em que há representatividade da sociedade civil.

Confira as mudanças na composição da nota dos cursos

Critério Peso em 2010 Peso em 2011
Desempenho de alunos ingressantes no Enade 15% não entra
Desempenho de alunos concluintes no Enade 15% 20%
Indicador de Diferença do Desempenho 30% 35%
Estrutura Física 5% 7,5%
Projeto Pedagógico 5% 7,5%
Número de professores doutores 20% 15%
Número de professores mestres 5% 7,5%
Professores com regime de trabalho integral 5% 7,5%
  • Fonte: Inep

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