Para atingir meta, federais precisam criar 58,9 mil matrículas por ano

As universidades federais precisam criar 58,9 mil matrículas por ano até 2020 para atingir as metas estipuladas no PNE (Plano Nacional de Educação) --ainda não aprovado e em discussão no Senado.

A estimativa significa um aumento de 51,34% em relação aos alunos matriculados em 2011 e foi apresentada em seminário da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do MEC (Ministério da Educação) em 2010.

A expansão nas universidades federais foi feita, principalmente, pelo Reuni (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a partir de 2007. 

Entre 2002 e 2011, as federais criaram 500,8 mil novas matrículas. Para atingir a meta, é necessária a criação de outras 530 mil matrículas presenciais.

"A política de expansão continua, [esta semana] foram criadas mais 4 universidades", afirma Paulo Speller, secretário de educação superior do MEC (Ministério da Educação). "A expansão e a interiorização devem continuar, não só para atender as metas do PNE, mas para atender o anseio dos estudantes brasileiros."

O caminho parece traçado. No entanto, os bons números de crescimento no número de vagas, novas universidades e campi das federais não deixa claro os problemas enfrentados pelos novos alunos: falta de professores, de laboratórios, de bibliotecas e obras inacabadas, entre outros. 

Especialistas em educação e professores das universidades federais ouvidos pelo UOL mostram preocupação com a continuidade da política de expansão sem uma avaliação de qualidade. 

"Não tem uma avaliação do que foi conseguido e do que não foi conseguido, do porquê não funcionou e do estado de precarização atual", aponta Marinalva Silva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). 

Mais com menos

Criado em 2007, o Reuni tinha como objetivo expandir o número de vagas no ensino superior por meio da reorganização das universidades federais. Entre as metas estavam o aumento do número de alunos por professor (18), o do número de alunos graduados com sucesso (90%) e a interiorização do ensino superior com a criação de novas universidades e novos campi.  

"O programa foi baseado em um entendimento, na minha visão, de que as universidades tinham uma grande capacidade ociosa, de que era possível aumentar o volume de alunos com um crescimento não proporcional dos professores", considera Jacques Schwartzman, professor de economia aposentado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que fez um relatório sobre o Reuni na instituição. 

As federais deveriam abrir vagas e cursos sem a necessidade de ampliar na mesma proporção o número de professores. E as novas universidades --foram criadas seis entre 2007 e 2012-- já seriam criadas com o novo padrão de número de alunos por professor. Segundo Schwartzman, as universidades trabalhavam com uma média de 14 alunos por professor, até então. 

O resultado foi a intensificação do trabalho dos professores que já estavam no sistema e a priorização do ensino, em detrimento da pesquisa e da extensão --que formam o tripé acadêmico. 

"Estamos com salas de aula cheias; sem professores em número suficiente, sobrecarregados com atividades administrativas, na graduação, na pesquisa e na pós-graduação, quando conseguimos realizar pesquisa e nos credenciarmos em programas de pós-graduação", afirma Kátia Lima,  coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Além do aumento do número de alunos por professores, a contratação de professores nem sempre saiu antes da chegada dos alunos. Em março, o campus de Rio das Ostras da UFF, no interior do Rio de Janeiro, tinha apenas 70% dos professores necessários, por exemplo.

Segundo o secretário Paulo Speller, as vagas já estão autorizadas. "O problema que nós estamos identificando é que há uma certa morosidade na realização dos concursos. As vagas já estão disponibilizadas tanto para técnicos como para docentes. Temos hoje cerca de 10 mil vagas no estoque", explica.

O secretário, no entanto, considera os problemas como eventos únicos e não um problema do programa. "Os recursos existem e, bem geridos os recursos, a estrutura tanto de pessoal como física responde com qualidade ao número de estudantes que as universidades estão recebendo."