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32% das vagas nas universidades federais são ocupadas por cotistas

Do UOL*, em São Paulo

28/08/2013 20h37Atualizada em 28/08/2013 21h36

Um ano após a entrada em vigor da lei que institui as cotas, 32% das vagas em universidade federais são ocupadas por pessoas que têm cotas porque estudaram em escolas públicas. No total, são 46.137 vagas de 141.953 matrículas. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo MEC (Ministério da Educação).

 Nos institutos federais, a porcentagem é ainda maior: 44,2% das 20.763 vagas são ocupadas por cotistas. 

A lei prevê que todas as universidades e os institutos federais reservem no mínimo 50% para cotas até 2016. Segundo os números divulgados hoje, 34% das universidades e 83% dos institutos já alcançaram a meta de 2016.

Enem

O ministro Aloizio Mercadante destacou, como consequência da Lei de Cotas, a grande participação de estudantes negros em processos seletivos e em programas do governo. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, dos 5,7 milhões de inscritos, 3,1 milhões eram negros. No Enem 2013, dos 7,2 milhões, 4 milhões de candidatos são negros.

No Prouni (Programa Universidade para Todos) de 2013, 55,3% das bolsas nos institutos particulares de educação superior são para estudantes negros. No Fies, os negros representam 47,41% dos contratos firmados desde 2010.

Segundo o MEC, as diferenças entre as notas de corte de cotistas e não cotistas foi mínima. No Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do primeiro e do segundo semestre de 2013, a diferença das notas de corte em medicina foi 3,3%. Em pedagogia, as diferenças foram 1,1% no primeiro semestre e 3,4% no segundo e, em licenciatura, 3,4% no primeiro semestre e 4,5% no segundo. Em todos os casos, os cotistas ainda têm a nota de corte inferior.

A diferença entre o desempenho dos egressos também diminuiu. O Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) - prova feita no final do curso - mostra que a diferença entre as notas de cotistas e não cotistas diminuiu de 10,6% em 2008 para 2,3% em 2011. "Em 2008 a diferença era alta, agora é pequena. Antes havia a discussão que cotista ia derrubar a qualidade do ensino superior, isso não aconteceu", diz Mercadante.

Escola pública

A lei de cotas estabelece que 50% das vagas das instituições federais (universidades e institutos) serão destinadas a alunos de escolas públicas. No caso das universidades, o candidato cotista precisará ter cursado "integralmente o ensino médio em escolas públicas, inclusive em cursos de educação profissional técnica".

O mesmo vale para as escolas técnicas: metade das vagas são para os alunos que fizeram todo o ensino fundamental em escolas públicas, sempre observando os critérios sociais e raciais.

*Com informações da Agência Brasil