MPF processa prefeitura que deixou 600 indígenas fora da escola em MS

O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação civil contra a Prefeitura de Dourados pelo descaso com a educação indígena no município. De acordo com o documento, as escolas indígenas não atendem à demanda na cidade, de forma que as salas de aula estão superlotadas e cerca de 600 crianças estão fora da escola.

A ação de improbidade administrativa também responsabiliza o prefeito Murilo Zauith (PSB), que, segundo o MPF, tem “plena ciência da situação calamitosa pelo menos desde o ano de 2012”. O documento é assinado pelo procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.

Dados enviados pela Secretaria Municipal de Educação ao MPF mostram que só cinco das sete escolas indígenas possuem pré-escola. O número insuficiente de vagas deixa parte das crianças de cinco anos fora da sala de aula. Além disso, não existem creches para a polução indígena com menos de cinco anos.

Ao todo, os dados colhidos pelo MPF apontam que das 3.700 crianças em idade escolar nas comunidades indígenas do município, quase 600 estão fora da sala de aula. De acordo com a ação, o número considerado “alarmante” fere o direito à educação garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Constituição Federal.

Salas lotadas

Além da falta de vagas, muitos alunos que conseguiram concluir a matrícula estão em salas superlotadas. Das 30 turmas (vespertino e matutino) de ensino fundamental da escola Tengatui Marangatu, quase a metade tem mais alunos do que o recomendado.

A estrutura existente também é precária, com banheiros destruídos e salas com janelas quebradas. Quando chove ou faz muito calor (os ventiladores não funcionam) os alunos precisam estudar de forma improvisada na biblioteca ou no quintal da escola.

O desempenho das escolas indígenas do município também é preocupante. Enquanto a média da cidade de Dourados foi de 5,1 no Ideb 2013 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), as escolas indígenas não ultrapassaram 3,0 na mesma avaliação.

Para solucionar os problemas encontrados, o procurador pede a imediata construção de cinco salas de aula na escola Tengatui Marangatu e a restauração da escola Francisco Ibiapina. A ação ainda prevê multa em caso de descumprimento e responsabilização direta do prefeito da cidade. A Justiça ainda vai julgar os pedidos do MPF.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Dourados disse que não vai se manifestar, porque ainda não teve acesso ao processo.