Justiça nega pedido do MPF para anular Enem e Sisu

A Justiça Federal no Piauí decidiu na tarde de quinta-feira (22) negar um pedido do MPF-PI (Ministério Público Federal no Piauí) para anular parte do Enem 2014 (Exame Nacional do Ensino Médio) e interromper o Sisu 2015 (Sistema de Seleção Unificada). O pedido é baseado nas denúncias de vazamento do tema da redação em grupos de WhatsApp horas antes da aplicação da prova, ocorrida no dia 9 de novembro de 2013.

Para a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, “se houve vazamento, não foi disseminado”. “O réu [Inep] e os milhões de alunos que estão em processo de inscrição no Sisu neste momento merecem a confiança deste juízo”, disse na decisão.

Ontem foi o último dia de inscrições no Sisu. O site bateu recorde e registrava 2,7 milhões de inscritos às 21h. O resultado será divulgado na segunda-feira (26).

O procurador da República Kelston Lage, que entrou com o pedido na Justiça para anular a redação e interromper as inscrições no Sisu, disse que ainda não foi informado da decisão, mas que vai recorrer.

“O MPF entende que restou violado o princípio da igualdade de disputa, não restando, portanto, outra alternativa que não a aplicação de uma nova prova de redação.”

“A igualdade de condições é postulado fundamental do concurso. Ela é indispensável até mesmo para manter íntegros os seus objetivos, sua própria razão de existir. Permanecer impune a quebra a isonomia ocorrida no Enem 2014 fere também o princípio da moralidade administrativa”, afirmou o procurador da República.

O vazamento

Candidatos do Enem que fizeram as provas no Piauí receberam mensagem com o tema da redação por meio do aplicativo WhatsApp horas antes de iniciar a segunda etapa de avaliação do Enem, no dia 9 de novembro de 2014. “A mensagem foi recebida por volta das 10h47, mais de uma hora antes da aplicação da prova, às 12 horas.”

A polícia ouviu depoimentos de estudantes que participavam desses grupos do WhatsApp e eles confirmaram que receberam a mensagem antes da prova e replicaram a imagem para outros grupos.

A polícia informou que durante as investigações o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) admitiu que os malotes das provas de redação do Enem foram abertos nos estados do Piauí, do Maranhão e da Paraíba duas horas antes do horário padrão para aplicação da prova.

O UOL procurou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na tarde desta sexta-feira (23), mas ainda não obteve o posicionamento do órgão.