MEC publica descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade

O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (14) o descredenciamento da UGF (Universidade Gama Filho) e da UniverCidade (Centro Universitário da Cidade), mantidos pela Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.. A medida foi anunciada pelo ministério na noite de ontem (13). 

Segundo o MEC, os motivos para o descredenciamento foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior. A decisão ocorreu menos de uma semana após os estudantes da Gama Filho ocuparem o prédio do ministério e pedirem soluções para os problemas da instituição. 

Os alunos das duas instituições serão todos transferidos. Em até cinco dias úteis, a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) divulgará edital convocando as instituições de educação superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos regularmente matriculados de modo a garantir a continuidade da formação, o aproveitamento dos estudos, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica. A publicação do edital dará início ao processo de transferência assistida.

De acordo com o texto do Diário Oficial, as instituições devem "criar uma comissão integrada por profissionais capacitados e em número suficiente e adequado com o fim de tratar da emissão e entrega da documentação aos alunos, no prazo de dez dias corridos, a partir da notificação da decisão".

As universidades também terão dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de maior circulação no Rio de Janeiro/RJ, a decisão de descredenciamento, indicando o Dirigente responsável pela instituição, telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação acadêmica e demais orientações.  

As instituições também deverão garantir a manutenção de equipe numérica e qualitativamente compatível com as atividades a serem desempenhadas enquanto durar a transferência assistida dos alunos. 

Decisão arbitrária

A Galileo Educacional divulgou na noite de ontem uma nota em que caracteriza como "injusta e arbitrária" a decisão do MEC de descredenciar as duas universidades.

"Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio de Janeiro", diz a nota.

A mantenedora afirma que já havia apresentado um projeto de reestruturação ao MEC, que contemplava a retomada das atividades acadêmicas e a regularização do pagamento dos salários de professores e funcionários. 

Entenda a crise

A crise que atinge duas das maiores redes de ensino superior privado do Rio de Janeiro - UniverCidade e Gama Filho - se agravou em 2012. Na época, o grupo Galileo demitiu 410 profissionais de educação. Muitos dos professores demitidos ainda não receberam o dinheiro referente à rescisão de contrato. Juntas, as duas instituições têm dívidas no valor de R$ 900 milhões, segundo a Galileo Educacional.

Em dezembro do ano passado, o MEC suspendeu os processos seletivos da UniverCidade e da Universidade Gama Filho. Em agosto, os vestibulares já haviam sido suspensos nas duas instituições, mas foram autorizados novamente em outubro. 

O ministério também determinou a instauração de um processo administrativo para a aplicação de penalidades, já que as duas instituições teriam descumprido termos de saneamento de deficiências firmados com o MEC.

Em julho, alunos da Gama Filho chegaram a ocupar a reitoria da instituição reivindicando a saída da Galileo Educacional do controle da instituição.

*Com informações da Agência Brasil