Alunos de descredenciadas do RJ saberão em março faculdade de transferência

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (23) a chamada pública para adesão ao processo de transferência assistida dos alunos da Universidade Gama Filho e da UniverCidade  (Centro Universitário da Cidade), descredenciadas no início deste ano. O edital está em edição extra do Diário Oficial da União de hoje. 

A portaria com as instituições selecionadas para receberem os estudantes em transferência assistida só deve sair em março. Os editais das duas instituições de ensino descredenciadas preveem necessidade de vagas para 15 mil alunos. 

A chamada pública foi dividida em três editais, um destinado à UniverCidade, um à Gama Filho e outro para o curso de medicina. Após a publicação desses editais, as instituições interessadas em receber estudantes deverão apresentar propostas de aproveitamento de estudos, valor de mensalidade compatível e adesão ao Prouni (programa de bolsas de estudo) e ao Fies (programa de financiamento estudantil) para receber estudantes contemplados nesses programas federais.

As propostas feitas pelas instituições interessadas deverão conter os locais de oferta de cada curso, ementa e matriz curricular dos cursos. Na escolha, a Seres levará em consideração termos reivindicados anteriormente pelos estudantes, como a capacidade e a infraestrutura disponíveis para atender aos alunos, o valor da mensalidade e o aproveitamento das bolsas concedidas pelas instituições descredenciadas, não abrangidas pelos programas federais de acesso ao ensino superior. 

As instituições de educação superior interessadas em receber estudantes, convocadas por edital não poderão estar sob supervisão e deverão, entre outras exigências, comprovar conceito satisfatório nas avaliações do MEC e firmar declaração de não cobrar taxas de adesão, pré-mensalidade ou quaisquer outras para a transferência do novo aluno.

Segundo os documentos, serão considerados, para os editais, 6.322 estudantes da UniverCidade, dos quais 916 têm bolsa integral do Prouni e 91 são financiados pelo Fies. Na Gama Filho, serão 8.763 estudantes, dos quais 350 são beneficiados pelo Fies e 1.695 por bolsas integrais do Prouni.

Calendário

As instituições de ensino superior interessadas em participar da transferência assistida têm até o dia 13 de fevereiro para entregar suas propostas ao MEC para receber alunos da UniverCidade e da Gama Filho. As propostas serão analisadas, classificadas e julgadas. 

No dia 28 de fevereiro, a Seres (órgão que regula o ensino superior) divulgará a classificação das propostas. No dia 10 de março será publicada no Diário Oficial da União a portaria com o nome das propostas vencedoras, após assinatura de termo de compromisso.

O edital do curso de medicina tem datas diferentes. Neste caso, a portaria final com as instituições selecionadas para receber os alunos será publicada no dia 14 de março.

Outras bolsas das instituições

De acordo com o MEC, estudantes que tinham bolsas oferecidas pelas duas instituições poderão concorrer às vagas remanescentes do Prouni 2014 mesmo sem ter feito o Enem 2013 (Exame Nacional do Ensino Médio). No entanto, não há garantias de que haverá bolsas para cursos equivalentes aos que os alunos faziam na UniverCidade e na Gama Filho.

Alunos temem pela formatura

Estudantes ouvidos pelo UOL não sabem se poderão arcar com os custos das mensalidades das novas faculdades e temem perder o crédito de matérias já cursadas na transferência para outras instituições. Enquanto não há definição, eles estão com os planos suspensos.

É o caso de Bruno Amaral, que está no oitavo período de administração na UniverCidade e é diretor-geral do Diretório Central Estudantil da instituição. Ele conta que já entregou – e teve corrigido – o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e restam apenas duas disciplinas para se graduar.

Bruno também recebe, desde que ingressou na faculdade, uma bolsa de 50% do valor da mensalidade, cujo preço integral é de R$ 414, segundo ele. Além desse desconto, teve um abatimento de R$ 120 quando foi transferido da unidade do Méier para a de Madureira.

"O MEC não nos garantiu nada. Mesmo que faltem duas disciplinas e já tendo entregue o TCC,  eles não garantiram que a gente conclua o nosso curso no mesmo tempo", disse o estudante, que participou do grupo que foi a Brasília pressionar o ministério. "Hoje estou no oitavo período, mas, dependendo da equivalência de grade curricular, posso voltar para o quarto ou quinto e me atrasar ainda mais", complementa. 

* Com informações da Agência Brasil