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Fapesp corta R$ 23 milhões em bolsas de mestrado e doutorado

Leo Arcoverde

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/12/2015 08h43Atualizada em 22/12/2015 11h54

O valor repassado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) a pesquisadores, por meio de bolsas de mestrado e doutorado, recuou de R$ 189,8 milhões para R$ 167,1 milhões entre janeiro e novembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que R$ 22,7 milhões deixaram de ser investidos no Estado em pesquisa científica e tecnológica neste ano na comparação com 2014. Em números percentuais, a queda nos repasses aos bolsistas foi de 12%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da agência de fomento obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

De acordo com os dados disponibilizados pela Fapesp, a queda nos repasses aos mestrandos foi de 22% (de R$ 40,7 milhões para R$ 31,8 milhões) na comparação entre os acumulados de janeiro a novembro de 2014 e deste ano.

Já os doutorandos foram menos afetados pelo recuo nos repasses: a queda foi de 9% (de R$ 149 milhões para R$ 135,3 milhões), no mesmo comparativo.

Queda na arrecadação

A Fapesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a queda nos repasses aos bolsistas se deve à queda na arrecadação de tributos no Brasil e no Estado de São Paulo.

Leia a íntegra do comunicado enviado pelo órgão à reportagem: “A redução nos desembolsos se deve à queda de arrecadação no Brasil e no Estado de São Paulo. A FAPESP é mantida pela transferência de 1% das receitas tributárias do Estado de São Paulo e, por isso, o total desembolsado em 2015 para bolsas de mestrado e doutorado será menor do que o desembolsado em 2014. Já o total desembolsado em 2015 para bolsas no exterior tem aumentado em todas as modalidades (iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado), e por ser pago em moeda estrangeira, será maior do que o total desembolsado em 2014”.

Agência é ligada ao Governo de SP

Com autonomia garantida por lei, a Fapesp é ligada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo.

A nomeação de seus presidentes é feita pelo governador do Estado por meio de decreto, a partir de uma lista tríplice eleita pelo Conselho Superior da Fapesp.

Em setembro deste ano, o físico e ex-reitor da USP José Goldemberg assumiu a presidência da agência de fomento após ser nomeado por Geraldo Alckmin (PSDB). Sua nomeação ao cargo foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 22 de agosto de 2015.

Goldemberg foi ministro da Educação e secretário de Meio Ambiente de gestões anteriores de Geraldo Alckmin (2002/2006).

Ele substituiu Celso Lafer, que ocupava o cargo desde 2007. Professor emérito da USP, Lafer foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB).