Corte anunciado pelo MEC em universidades chega a 54%, dizem reitores

O corte imposto pelo MEC (Ministério da Educação) às universidades federais varia de 15,8% a 54% de seus orçamentos, segundo dados apresentado hoje pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

O bloqueio diz respeito aos repasses federais para gastos discricionários, que envolvem contas de luz e água, por exemplo, mas não salários. A UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) é a instituição de ensino mais afetada pelo bloqueio do governo, com 53,96% do orçamento discricionário afetado. Em seguida, aparece a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com 52,04%.

O levantamento "Painel dos Cortes"foi apresentado hoje em Brasília, com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino.

Segundo a Andifes, as diferenças entre os percentuais nos cortes entre as universidades têm relação com a peculiaridade orçamentária de cada instituição. Isso porque cada universidade possui uma distribuição diferente nos recursos. Há instituições que possuem mais recursos próprios (devido a convênios, por exemplo) --verba que não pode ser cortada-- ou que receberam emendas de bancada, que a depender do tipo podem ou não ser bloqueadas.

Em nota publicada hoje, a reitoria da UFSB, que conta com 4.500 alunos de graduação e pós, confirmou os cortes e disse que "esse bloqueio ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços". Segundo a faculdade, desde o anúncio do bloqueio no orçamento, o reitor "tem buscado dialogar com o MEC" sobre os impactos dos cortes e "suas implicações na continuidade das atividades institucionais".

De acordo com a reitoria, obras de três campi podem ser interrompidas e os recursos destinados a pesquisa serão reduzidos, a fim de garantir "o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição".

O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior.

Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes, disse ser difícil estimar até quando as universidades terão condições de manter os contratos que já foram firmados. Os maiores gastos, segundo ele, são de energia, vigilância, limpeza e manutenção predial.

Os reitores argumentam ainda que a verba liberada para empenho de gastos discricionários no primeiro semestre --correspondente a 40% do total-- já era insuficiente.

O MEC informou que as universidades empenharam (se comprometeram com o pagamento), em média, de 28,9% desses recursos. Na avaliação dos reitores, algumas instituições podem estar agindo de maneira "preventiva" ao não empenhar todos os recursos disponíveis.

Centoducatte, que se reuniu hoje com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que ele não deu sinais de que irá reverter os bloqueios. Weintraub vem afirmando que está aberto ao "diálogo". Ontem, o ministro disse que os reitores que o procurarem e mostrarem dados que justifiquem a necessidade de liberação de verbas podem ter o pedido atendido.

"Nós vamos trabalhar para que esse orçamento seja liberado, mostrando para o ministério o que é necessário. Temos contratos firmados, que vêm já do ano passado, precisamos de recursos para honrar esses contratos", disse Centoducatte.

*Colaborou Marcela Leite, em São Paulo