Fies 2020: saiba tudo sobre renovação, inscrição e datas

Ser aprovado numa faculdade particular e bancar as mensalidades é o desafio de muitos estudantes. Quem planeja estudar em uma faculdade particular em 2020, mas precisa de apoio para cobrir os custos, pode contar com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), do governo federal.

O Fies é um programa criado pelo MEC (Ministério da Educação) que oferece financiamento aos estudantes de cursos de graduação de instituições privadas cadastrados no sistema. O objetivo é facilitar o acesso de jovens de baixa renda à educação superior.

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O programa federal não oferece bolsas integrais gratuitas, mas um empréstimo. Ele é dividido em duas modalidades, diferenciadas por renda e pelo agente financiador.

Na primeira, o fundo oferta vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, os recursos são de bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Saiba tudo sobre o programa a seguir.

Datas do Fies no primeiro semestre

• Inscrições: de 5 de fevereiro até as 23h59 do dia 12 de fevereiro.
• Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro.
• Complementação da Inscrição no Fies/seleção pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 do dia 2 de março.
• Pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 do dia 31 de março.

As datas para o segundo semestre ainda não foram divulgadas. Normalmente, ocorrem em junho. Fique atento ao calendário de datas.

Como funciona o Fies?

O Fies financia até 100% do valor da mensalidade de um curso de graduação, de acordo com o perfil socioeconômico do grupo familiar do aluno. O programa atende, ainda, professores da rede pública de ensino básico (fundamental e médio) que desejam fazer um curso de licenciatura.

O financiamento é operado por dois bancos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O estudante só começa a pagar o crédito após se formar. Dependendo da modalidade, o candidato pode pagar juros ou não.

O programa possui um limite de participantes e parte das vagas é destinada a cursos prioritários como área de saúde, engenharia e licenciatura. Em 2019, o Fies ofertou 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Na última sexta-feira (20), o MEC anunciou mudanças que tornam a concessão de bolsas do Fies mais rígidas. Os próximos contratos passarão a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Antes, só se exigia que a redação não fosse zerada, além de média 450 na parte objetiva (o que foi mantido).

Já as regras para o P-Fies, modalidade em que bancos privados atuam como agentes financeiros do empréstimo, foram flexibilizadas. Agora, não será mais necessário ter feito o Enem para se inscrever no P-Fies e também não há limite de renda.

As inscrições para todas as modalidades do Fies são gratuitas e feitas pela internet.

A ocupação das vagas será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu.

Quais são as fases de seleção e o processo até o financiamento?

Para se inscrever no Fies, o candidato deve seguir os passos abaixo.

1º Passo: Acessar o Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção) nesse link.

O candidato deve se cadastrar no Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção), informando dados pessoais e dados sobre o curso desejado e a instituição. Além dos dados pessoais, será necessário informar os dados dos componentes do grupo familiar e suas respectivas rendas (por exemplo, apresentar a declaração mais recente do Imposto de Renda de cada membro da família).

2° Passo: Inscrição no SisFies informando os dados de financiamento a ser contratado

Se for pré-selecionado, o candidato deverá acessar o SisFies em até 5 dias corridos a partir da divulgação, para efetivar a inscrição e informar os dados do financiamento (escolher a instituição bancária e a agência que preferir).

3º Passo: Validação das informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), da instituição de ensino escolhida

Após a inscrição no SisFies, o candidato tem até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição, para validar as informações na instituição de ensino escolhida. Essa validação deve ser feita na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade ou universidade.

A CPSA decide qual documento deve ser apresentado pelo candidato. São três grupos principais de documentos para o Fies: identificação, comprovação da residência e comprovação de renda.

4º Passo: Contratação do financiamento junto a um agente financeiro do Fies

Após a fase de validação de informações, o candidato precisa oficializar a contratação do financiamento com os agentes financeiros. Em alguns casos, será necessário um fiador para assinar o contrato. O candidato deve ir ao banco e levar documentos pessoais (como aluno) e também do fiador.

Quais são as modalidades e os juros do Fies?

Existem duas modalidades no Novo Fies.

A modalidade Fies a juro zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos e não cobra juros. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre.

Além do juro zero, existe a modalidade P-Fies, voltada para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o valor de financiamento e as taxas de juros são definidos pelo banco.

Quais são as condições de financiamento no Fies?

O aluno precisa ficar atento às datas de vencimento das suas parcelas. Durante o período de duração do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 150 referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento.

Desde 2017, não há mais um prazo de carência para que o estudante quite o financiamento. O aluno deverá começar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.

Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

O prazo máximo para quitar a dívida é de 14 anos.

Quem pode participar do Fies?

Pode participar do Fies o estudante que atender aos seguintes pré-requisitos:

• Ser estudante de curso presencial de graduação não gratuito. Os cursos a distância ainda não foram aprovados pelo programa.
• O curso deve ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e ser de uma instituição participante do Fies.
• Possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.
• Ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e obtiver média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não pode ter zerado a redação.

Quem não pode participar?

O candidato que se enquadra em alguma das situações abaixo, não pode solicitar o Fies:

• A renda familiar mensal bruta per capita é superior a 3 salários mínimos.
• Quem não for pré-selecionado no processo seletivo do Fies. A regra não se aplica a quem tenha sido financiado pelo programa e, mediante requerimento ao agente operador, comprovou o não usufruto do financiamento e o encerramento antecipado do contrato.
• Quem já tem seu ensino financiado pelo Fies.
• Está inadimplente - ou seja, que não está com o pagamento em dia - com o Programa de Crédito Educativo (PCE-Creduc).
• É beneficiário de bolsa integral do Prouni.
• É beneficiário de bolsa parcial do Prouni em curso ou instituição de ensino diferentes dos da inscrição no Fies.

O que são as vagas remanescentes?

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

É realizado um processo seletivo para concorrer às vagas. Quem ainda não se matriculou em uma instituição privada de educação superior pode se inscrever a uma vaga remanescente e quem já está matriculado também pode fazer sua inscrição.

E quem já participa de outros programas do governo de incentivo ao estudo?

Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Aditamento do Fies

Aditamento é o procedimento de renovação do contrato de financiamento do Fies, que deve ser renovado a cada semestre.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies - Sistema Informatizado do Fies.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para finalizar a renovação.

Quem criou o Fies?

O Fies foi criado em 1999 como um programa do Ministério da Educação (MEC) no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele é sucessor do chamado Crédito Educativo, criado em 1976 por Geisel durante o Regime Militar.

No governo do presidente Lula, o Fies foi ampliado e as taxas de juros diminuíram. Ao longo dos anos, o programa passou por modificações e em 2018, passou a ser chamado de Novo Fies, que passou oferecer modalidades de acordo com a renda familiar.

A gestão do Fies cabe ao MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil