MEC cria comissão para analisar 2,9 mi de livros que podem ser descartados

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação), instituiu uma comissão para analisar a validade e o uso de 2,9 milhões de livros didáticos de uma reserva técnica para decidir quantos deles serão descartados.

A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. No último dia 11, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que os livros, comprados em gestões passadas, nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do país. Um levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, sendo que quase 70% deles "venceram" entre 2005 e 2019.

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Segundo o MEC, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser ainda utilizados pelos alunos da rede pública e os que precisam ser descartados por estarem desatualizados, irrecuperáveis e "antieconômicos".

O "Estado de S. Paulo" apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

De acordo com o MEC, caberá à comissão propor alternativas para o descarte dos livros, cuja viabilidade será analisada pelo FNDE. O grupo tem até o dia 30 de abril para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

O ministério diz ainda que a reserva está prevista por meio de resolução e decreto do FNDE e que ela serve para "suprir demandas específicas que não foram contabilizadas no momento da encomenda".

"A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matrículas projetadas e efetivas", diz a pasta.

*Com Estadão Conteúdo