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Felipe Rigoni justifica pedido de impeachment de Weintraub: 'Incompetência'

Do UOL, em São Paulo

18/02/2020 00h21

O deputado federal Felipe Rigoni (ES), atualmente suspenso do PSB, usou os termos "incompetência", "ineficiência" e "crime de responsabilidade" para justificar o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, recentemente protocolado por ele e outros 18 parlamentares.

Segundo Rigoni, a iniciativa foi bem pensada e levou em conta o desempenho do Ministério da Educação. "O pedido de impeachment de Weintraub não foi algo imaturo", disse o deputado em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura. "Muito além dessa incompetência, da ineficiência do MEC, existem crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro", completou.

O parlamentar também citou problemas de transparência e impessoalidade, como o caso em que o ministro atendeu a um pedido de correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) feito por um seguidor no Twitter, enquanto milhares de estudantes tentavam resolver seus problemas com a prova "pelas vias comuns do MEC".

"Isso viola frontalmente o princípio da impessoalidade e também não é o que faz um ministro", defendeu Rigoni.

Possibilidade de arquivamento

Questionado sobre se seria perda de tempo protocolar o pedido de impeachment, uma vez que a ação pode ser arquivada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Felipe Rigoni rebateu dizendo que a iniciativa foi o último dos recursos que ele e os demais parlamentares descontentes com Weintraub poderiam utilizar.

"Todas as outras [ferramentas] a gente já fez: convocação, requerimento de informação, comissão externa de fiscalização do MEC. Tudo isso a gente já fez e mostrou que infelizmente não é uma questão de ser o Weintraub, e sim que a gestão é muito incompetente", reiterou.

O deputado ainda apresentou dados sobre a educação para justificar sua posição. "De todos os investimentos planejados para o MEC em 2019, apenas 14% foram aplicados. Além disso, você teve um Enem declarado pelo ministro como o melhor da história, [mas] quando chegou para dar o resultado... Deu a confusão que deu", disse, fazendo à referência às inconsistências na correção do exame.

Banalização do impeachment

Rigoni também negou que o pedido possa, de alguma forma, banalizar a instituição do impeachment. Na visão do deputado, é prerrogativa do presidente da República admitir e demitir ministros, mas também é prerrogativa de qualquer cidadão pedir o afastamento de servidores que tenham cometido crimes de responsabilidade.

"A gente o chamou para conversar, mas ele [Weintraub] não foi nenhuma vez", argumentou. "Temos 11 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever. Não posso banalizar a educação, e não a ferramenta do impeachment", concluiu.

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