Audiência do MPF debaterá autonomia de instituições de ensino superior
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje que promoverá uma audiência pública para debater a autonomia das instituições de ensino superior no Brasil. O encontro acontecerá no dia 14 de março, às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre.
Segundo a instituição, o objetivo do debate é colher informações para avaliar se Medida Provisória 914/2019, que "dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II", fere o princípio constitucional da autonomia universitária.
O edital da audiência informa que cerca de 20 órgãos e instituições ligados à questão serão convidados. Coordenadores do evento terão fala assegurada, assim como representantes do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Outros interessados poderão se inscrever por e-mail até 12 de março.
A audiência será gravada em áudio e vídeo. O MPF anunciou que a ata com as conclusões será lavrada em até 30 dias após o evento.
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