Vai ter férias em julho? Quando será o Enem? Respostas sobre o ano letivo

Escolas e universidades de todo o Brasil estão com as aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Em meio a incertezas, há instituições que adotaram atividades online e outras que optaram por antecipar o recesso do meio de ano para o mês de abril.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos no ano, porém manteve a carga mínima de 800 horas para a educação básica.

Mas de que forma a paralisação afeta o ano letivo de 2020? Haverá reposição de aulas? As férias de julho estão mantidas? O que acontece com os vestibulares e o Enem? Veja, abaixo, o que se sabe e o que ainda é dúvida:

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Onde as aulas presenciais estão suspensas?

Na rede pública estadual, segundo o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), as aulas estão suspensas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Desses, 11 estão em período de recesso escolar (ou seja, anteciparam as férias do mês de julho).

Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), cujos dados mais atualizados são do dia 26 de março, apenas os estados do Pará e do Paraná não estavam com as aulas suspensas em toda a rede pública municipal.

Mesmo assim, em ambos os estados, mais da metade dos municípios haviam paralisado suas aulas presenciais (87 de 144 cidades no Pará e 317 de 399 municípios no Paraná).

Na rede federal, que engloba escolas, institutos federais e universidades públicas e particulares, o MEC (Ministério da Educação) diz que cada unidade tem autonomia para decidir sobre a suspensão ou não das aulas.

Já as escolas particulares podem ter as aulas suspensas por decretos de governadores, como é o caso do Paraná e de São Paulo, por exemplo.

Quando voltam as aulas presenciais?

Não há, por enquanto, nenhuma previsão de retomada das aulas.

Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação decidiu antecipar o recesso escolar de julho para o período entre os dias 23 de março e 9 de abril, com o objetivo de reduzir os riscos de infecção pelo novo coronavírus.

Mas, até o momento, não há nenhuma informação sobre uma possível retomada das aulas após esse período. Ao UOL, a secretaria diz que seguirá as medidas indicadas pela área da saúde e que estuda alternativas caso o período de isolamento seja prolongado.

Na rede estadual, os recessos de abril, julho e outubro também foram adiantados. O UOL apurou que a secretaria avalia fazer a adesão de aulas a distância a partir de maio. A pasta ainda estuda parcerias com empresas de telefonia e tecnologia, para garantir o acesso dos estudantes aos aparelhos necessários para as atividades.

O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), sindicato patronal que representa as escolas privadas, orientou as instituições a anteciparem o recesso de julho para o mês de abril.

Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp, diz que cerca de 8 mil das 10 mil escolas particulares de São Paulo que são ligadas ao sindicato aderiram à medida.

As escolas e universidades podem oferecer aulas e atividades a distância? Essas aulas podem ser aproveitadas no ano letivo?

Sim. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) permite que, em situações emergenciais, os sistemas de ensino estaduais e municipais da educação básica ofereçam atividades a distância. Para isso, é preciso uma autorização da autoridade educacional do estado ou do município.

Para o ensino superior, o MEC publicou portarias em março autorizando o uso de aulas a distância, para cursos que já se encontram em andamento.

As universidades, no entanto, têm autonomia para decidir sobre a adesão ou não do ensino a distância. Um levantamento realizado pela Folha mostra que 60% das universidades federais preferiram suspender o calendário, em vez de adotar a educação a distância.

Haverá necessidade de reposição de aulas quando as atividades presenciais forem retomadas?

É uma possibilidade. Caso as escolas ou redes de ensino não puderem ou optem por não adotar atividades de educação a distância, as atividades precisarão ser repostas.

Segundo o CNE (Conselho Nacional de Educação), eventuais decisões sobre o formato de reposições necessárias devem ser feitas pelos estados e municípios, que podem também decidir sobre a reorganização do calendário escolar.

No caso das universidades, as instituições também têm autonomia para decidir sobre a reorganização do calendário.

As férias de julho estão mantidas?

Depende.

Nas unidades de ensino em que houve antecipação das férias, como em algumas escolas particulares de São Paulo e em toda a rede pública estadual e municipal, não haverá outro recesso no mês de julho.

O Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), que representa os docentes da rede particular, diz ser contrário à medida, porque ela pode sujeitar professores com mais de um emprego ao duplo trabalho, sem ter direito a férias reais no ano de 2020.

Nas universidades, ainda não se sabe se as férias de julho estão mantidas.

O ano letivo de 2020 pode se encerrar apenas em 2021?

Dependendo do período pelo qual a suspensão das aulas presenciais se estenda, sim. Mas vale lembrar que aulas e outras atividades online podem ser aproveitadas no ano letivo (isto é, dentro das horas de trabalho escolar).

Os vestibulares de inverno estão mantidos?

Algumas instituições que realizam vestibulares na metade do ano optaram por suspender as provas. É o caso, por exemplo, da UEM (Universidade Estadual de Maringá), da UECE (Universidade Estadual do Ceará) e da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais). Segundo as instituições, um novo cronograma com as datas das provas será divulgado em breve.

O Enem está mantido?

Segundo o MEC, sim. O edital do exame foi divulgado na última terça (31) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que decidiu manter a realização das provas presenciais para os dias 1º e 8 de novembro deste ano.

Este também será o primeiro ano em que o Enem será realizado em formato digital, nos dias 11 e 18 de outubro. Mas, mesmo na prova digital, os candidatos terão que comparecer ao local de realização do exame, já que não será permitido o uso de computador próprio.

A decisão do Inep por manter o cronograma do Enem foi alvo de críticas por entidades estudantis, secretários de educação e até do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), que comandou o MEC na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).