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Com escolas paralisadas, MEC orienta distribuir merenda na casa de alunos

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Imagem: divulgação

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

13/04/2020 12h39Atualizada em 13/04/2020 13h02

Uma resolução publicada hoje no Diário Oficial da União pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) orienta estados e municípios a distribuírem kits com merenda nas casas dos alunos, em meio à suspensão de aulas por conta do novo coronavírus. A resolução fala também na possibilidade de que apenas um familiar se desloque para buscar o kit na unidade escolar.

Em março, uma sugestão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que as famílias fossem às escolas receber os kits gerou atrito entre ele e os secretários de educação. À época, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) defendeu a inclusão do dinheiro para a alimentação escolar no programa Bolsa Família e argumentou que entregar alimentos nas escolas seria inviável porque as redes públicas estão com as atividades interrompidas.

A resolução publicada hoje diz que os alimentos devem ser distribuídos em formato de kits "respeitando os hábitos alimentares, a cultura local e, preferencialmente, composto por alimentos in natura e minimamente processados, tanto para os gêneros perecíveis como para os não perecíveis".

O texto afirma ainda que a "distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios a serem definidos pelas gestões locais".

As recomendações são para que os alimentos sejam entregues diretamente na casa dos estudantes ou que somente um membro da família se desloque para buscá-lo na escola. O texto afirma ainda que, havendo suspensão do transporte coletivo ou impossibilidade de os pais ou responsáveis legais retirarem os itens, "deverá ser viabilizada a distribuição na residência do estudante (ou núcleos próximos à residência)".

Há também uma orientação para que sejam incluídos na embalagem dos kits orientações às famílias dos estudantes para que lavem com água e sabão todos os produtos e embalagens.

Voucher para merenda

Em São Paulo, a Justiça determinou que o governador João Doria (PSDB) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) paguem a todos os alunos da rede pública estadual e municipal valores referentes à alimentação escolar devido à suspensão das aulas pelo novo coronavírus.

Tanto o governador como o prefeito haviam lançado programas para compensar financeiramente os alunos da rede pública em situação de vulnerabilidade. No entanto, eles haviam limitado o pagamento a estudantes de famílias inscritas em cadastros de assistência social.

A Justiça, então, acatou um pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público para que o pagamento se estendesse a todos os alunos da rede.

No Rio de Janeiro, alunos da rede municipal que façam parte de famílias cadastradas no Bolsa Família e no Cartão Família Carioca começaram a receber ontem um cartão com o valor de R$ 100 para a compra de alimentos.

Outras iniciativas pelo país envolvem a entrega de cestas básicas às famílias ou ainda a entrega de refeições aos pais dos alunos.