É justo ou não pedir desconto na mensalidade escolar agora? Veja argumentos

Colégios e universidades de todo o país, assim como ocorre em boa parte do mundo, tiveram de interromper as aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus. Com as escolas fechadas e a desaceleração econômica, pais e alunos de instituições particulares passaram a questionar a cobrança das mensalidades.

Esse cenário ganhou força após o colégio de elite St Paul's, em São Paulo, reduzir em 30%, durante a quarentena, o valor cobrado. A escola Dante Alighieri, uma das mais tradicionais da capital paulista, disse estar "estudando a possibilidade de modificar condições de pagamento".

Mas entidades que representam as instituições de ensino dizem que os principais custos das escolas e das universidades não sofreram alteração mesmo com a interrupção das aulas — argumento encampado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que orienta pais e mães a manterem o pagamento integral das mensalidades no caso de escolas que se comprometam a repor as aulas presencial ou virtualmente.

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Colégios particulares paulistanos como Etapa, Poliedro e Bandeirantes dizem não ter condições de reduzir os valores por estarem investindo em formatos de educação a distância e em novas tecnologias para isso.

Autônoma conseguiu desconto de 50%

Favorável à redução das mensalidades, a autônoma Kelly Freitas diz ter essa opinião porque está sentindo "na pele" a redução do orçamento de casa.

Segundo ela, a notícia de que teria "pagamentos postergados" veio logo no início da quarentena, há cerca de duas semanas, justamente quando o colégio do seu filho de 4 anos fechou. A criança está em uma turma de jardim 1, de educação infantil.

Em um primeiro momento, segundo ela, o colégio afirmou que "não poderia mexer no valor" e nem sequer parcelá-lo. "Achei injusto pagar valor integral por uma estrutura que está fechada. E ele não vai ter aula online, nada disso", afirma.

A autônoma diz que só depois de "bater o pé" conseguiu negociar uma redução de 50% na mensalidade.

"Sei que alguns professores alguns vão trabalhar, têm que fazer aula online. Mas também entendo que, como a escola está fechada, alguns custos vão ser reduzidos", afirma.

Veja, abaixo, argumentos contra e a favor da redução de mensalidades.

Por que não seria justo pedir desconto

• Colégios continuam pagando limpeza e segurança

Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), diz que cada colégio tem um custo anual que não será reduzido substancialmente mesmo com as aulas online e, por isso, "não há como se pensar em redução coletiva de mensalidades".

Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), tem argumento parecido.

"Grande parte da despesa, mais de 60%, é com folha de pagamento. Depois, tem que pagar toda a questão de infraestrutura", afirma

Ele cita, por exemplo, o pagamento de aluguel e de contratos de limpeza e segurança —que, segundo ele, são mantidos mesmo com a suspensão das aulas presenciais.

• Faculdades: redução em água e luz não chegam a 1% dos gastos

Capelato diz que há uma pequena redução em contas de luz e água sem as aulas presenciais, mas que essa diminuição não representa "nem 1% do custo todo de uma instituição". "Além disso, as instituições estão dizendo que o custo que estão tendo para se adaptar ao novo modelo [de ensino a distância] tem sido grande", pontua.

• Dar desconto para todo mundo impede de ajudar quem precisar mais

O diretor do sindicato das instituições de ensino superior afirma que uma redução linear das mensalidades é "injusta" e até mesmo "perigosa" por retirar a possibilidade de negociação de bolsas e descontos para aqueles que efetivamente perderam renda durante a quarentena.

• Professores continuam trabalhando preparando e dando aulas online

Capelato diz ainda que a maioria das instituições está fazendo uma "transposição" das aulas presenciais para o ambiente virtual, algo que não pode ser comparado ao ensino à distância de baixo custo, quando aulas são gravadas e disponibilizadas aos alunos para que eles estudem sem o acompanhamento de um professor.

Ou seja, os professores continuam trabalhando normalmente e precisam ser pagos.

Iago Montalvão, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), instituição que defende redução de mensalidades, defende que os pagamentos aos profissionais sejam mantidos em qualquer situação.

"Nossa proposta é que haja uma isenção fiscal ou subsídio do governo para o pagamento dos professores mediante a redução das mensalidades", diz.

Os argumentos de quem defende descontos

• Famílias têm perdido renda

Autor de um projeto de lei apresentado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que quer obrigar instituições particulares de ensino a reduzir em 30% as mensalidades durante o período em que as aulas estiverem suspensas, o deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL-SP) diz ter elaborado a proposta com o propósito de "igualar" a relação de consumo entre família e escola, já que muitos pais e mães têm perdido renda devido à pandemia do novo coronavírus.

"Não estamos falando em reduzir [a mensalidade] porque a escola não está trabalhando, e sim porque os pais de família não estão tendo condições [de pagar]", afirma.

• Contrato é por aula presencial, não online

Gambale afirma que as escolas e universidades privadas são contratadas para oferecer um serviço de aulas presenciais. "Mesmo que as aulas estejam sendo feitas a distância, não foi esse o motivo da contratação", diz.

O argumento da modalidade de ensino também é usado por Iago Montalvão, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Assim como o deputado, ele também fala em uma redução de custos a partir do fechamento das unidades de ensino e da suspensão das aulas presenciais.

A UNE, por outro lado, não defende um percentual específico de redução no valor mensal pago pelos alunos. "Cada instituição tem uma realidade específica. [Isso] tem que ser negociado entre os estudantes e as universidades", diz Montalvão.