MEC divulga protocolo para volta de aulas presenciais sem estabelecer data

O MEC (Ministério da Educação) divulgou hoje um protocolo de biossegurança com as diretrizes para o retorno às aulas presenciais nas instituições federais de ensino. Mas a Pasta não estabeleceu um calendário com as datas para a volta dos alunos da rede federal, embora tenha afirmado no documento que será necessário manter um monitoramento de risco e vigilância pelo menos até dezembro de 2020.

O documento é assinado pelo secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel de Medeiros, que aparece como ministro substituto. O ministério está sem comando, uma vez que o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Carlos Alberto Decotelli, pediu para deixar o cargo antes mesmo de tomar posse após crise gerada por inconsistências em seu currículo.

A Pasta recomenda às instituições de ensino a criação de comissões locais para definição de protocolos próprios de acordo com a realidade de seus estados e municípios. As escolas e universidades ficam orientadas a garantir a aferição da temperatura de servidores, estudantes e colaboradores na entrada dos estabelecimentos e também nas portas de salas e ambientes fechados.

Relacionadas

Câmara aprova base de MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas

Em enquete, metade vota por Enem em maio; Inep quer definir data este mês

Sob Bolsonaro, MEC tem maior número de trocas desde a redemocratização

O MEC também propõe medidas como "considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco", priorizar o uso de tecnologias "para a realização de reuniões e eventos à distância", "optar por ambientes bem ventilados" em casos de necessários encontros presenciais, e "organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de proteção individual".

O ministério ainda recomenda medidas individuais, como uso de máscaras cobrindo boca e nariz, lavagem das mãos com água e sabão e higienização com álcool em gel 70%, evitar cumprimentos com beijos e abraços, respeitar distância de 1,5 m entre mais de uma pessoa, manter cabelos presos e evitar o uso de relógios, brincos e anéis, e não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritório e livros.

Orientações como essas também são feitas para quem utilizar transporte coletivo para ir às aulas. O MEC acrescentou a recomendação de evitar contato com superfícies dos veículos, como corrimãos, catracas, leitores de bilhetes/cartões e barras de apoio, bem como sugere aos passageiros que seja assegurada a boa ventilação no interior dos carros, preferencialmente natural.

Segundo o ministério, atualmente o Brasil tem 54 universidades federais com atividades suspensas, de um total de 69 existentes. São 877.650 alunos afetados com a suspensão nessas instituições.

Nos institutos federais, conta que inclui os Cefet's e o Colégio Pedro II, são 31 com suspensão de atividades entre 41 estabelecimentos de ensino. A quantidade de alunos impactados chega a 728.750.

O MEC ainda informa no monitoramento que, considerando ainda docentes e técnicos, a conta de pessoas com atividades suspensas na rede federal de ensino em todo o país chega a 1,84 milhão.