Sob Bolsonaro, MEC tem maior número de trocas desde a redemocratização

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu um marco inédito de mudanças no comando do MEC (Ministério da Educação). Com a demissão de Carlos Alberto Decotelli, o ministério caminha rumo ao quarto nome para comandar a pasta no período de um ano e meio de gestão. É o maior número de trocas no cargo de ministro da Educação desde a redemocratização do país.

Decotelli, que havia sido indicado para o posto na semana passada, pediu demissão do cargo ontem após uma série de revelações de que havia informações falsas em seu currículo. A cerimônia de posse do agora ex-ministro nem sequer chegou a acontecer.

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Antes dele, o MEC foi comandado por Abraham Weintraub, que assumiu o ministério em abril de 2019 e deixou a pasta em junho deste ano. Weintraub, por sua vez, saiu do governo após atritos com STF (Supremo Tribunal Federal).

Já o primeiro a ocupar o cargo de ministro da Educação no governo Bolsonaro foi Ricardo Vélez Rodríguez, que permaneceu no MEC de janeiro a abril do ano passado, somando pouco mais de três meses na cadeira.

Vélez foi demitido após colecionar medidas polêmicas em sua gestão no ministério —entre elas, um pedido para que as escolas filmassem alunos durante a execução do Hino Nacional e uma afirmação de que mudaria os livros didáticos no que diz respeito ao golpe de 1964.

O outro período desde a redemocratização em que foram feitas mudanças no comando do MEC em um curto espaço de tempo aconteceu no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De janeiro de 2015 a maio de 2016, três nomes passaram pelo Ministério da Educação: Cid Gomes, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante.

Mas, como a gestão não pôde ser concluída devido à aprovação do impeachment da ex-presidente, não é possível considerar a saída de Mercadante como uma troca — o que mantém o recorde do governo Bolsonaro.

Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz lamentar o cenário de mudanças constantes e de incertezas por que passa o MEC.

"O que ficou configurado nesse episódio todo [da saída de Decotelli] é a pouca importância que a educação recebe", afirma.

Inconsistências no currículo

O agora ex-ministro Decotelli é economista, reservista da Marinha e se apresentava como alguém com uma larga experiência acadêmica —o que incluiria, segundo ele, os títulos de doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e de pós-doutorado pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

No entanto, após a nomeação, as duas instituições contestaram suas informações curriculares. O reitor da Universidade de Rosário, Franco Bartolacci, disse que Decotelli não concluiu o doutorado. Já a instituição alemã negou que ele tenha cursado pós-doutorado.

Após os questionamentos, o então ministro se apressou em fazer alterações em seu currículo disponível na plataforma Lattes. As controvérsias criaram um clima de pressão política que resultaram na queda de Decotelli.

A última pá de cal na passagem relâmpago pela chefia do MEC veio quando a FGV (Fundação Getúlio Vargas) negou que ele teria sido professor da universidade. A notícia irritou Bolsonaro e acirrou o lobby pela queda do ex-ministro.