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Volta às aulas em SP: como será e quem poderá retomar atividade presencial

Aulas presenciais no estado de São Paulo devem ser retomadas apenas em outubro - Getty Images
Aulas presenciais no estado de São Paulo devem ser retomadas apenas em outubro Imagem: Getty Images

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

07/08/2020 19h58

O governo de São Paulo anunciou hoje mudanças no plano de volta às aulas para escolas públicas e particulares do estado. A retomada das atividades presenciais, antes prevista para o dia 8 de setembro, foi adiada para 7 de outubro. Ainda deverão ser seguidos os protocolos de segurança e de ocupação máxima das salas de aula, que na primeira etapa do retorno será de 35% dos alunos.

Por outro lado, colégios públicos e privados poderão reabrir as portas para a realização de atividades de reforço e acolhimento a partir de 8 de setembro. Essa reabertura será opcional e, para isso, a escola precisa estar em uma região do estado que tenha permanecido na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias.

Segundo o governador João Doria (PSDB), a decisão sobre a possibilidade de reabertura em setembro poderá ser tomada por cada escola, em consulta com pais, estudantes e professores.

A decisão de hoje segue a regra do Plano São Paulo: após a definição de diretrizes e da autorização por parte do estado, a reabertura depende de protocolos municipais —que podem ou não ser mais restritivos do que o que foi estabelecido pelo estado.

Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre a retomada das aulas em São Paulo:

Quando as aulas voltam? E em quais condições?

A previsão é que as atividades curriculares presenciais sejam retomadas em todo o estado, tanto nas escolas públicas como nas particulares, apenas no dia 7 de outubro. Para isso, todo o estado deve permanecer na fase amarela do Plano São Paulo por 28 dias.

A partir de 8 de setembro, será opcional às escolas públicas e particulares a abertura para a realização de atividades de reforço e acolhimento. Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a medida não deve ser encarada como um retorno das aulas presenciais, já que nesse período as atividades curriculares continuarão a acontecer apenas de forma remota.

Para a reabertura das escolas para as atividades de reforço, também será necessário obedecer aos critérios do Plano São Paulo. Ou seja, a escola precisa estar em uma região do estado que tenha permanecido na fase amarela do plano por pelo menos 28 dias.

Esse período começa a contar a partir da próxima terça-feira, 11 de agosto. Passado esse dia, é preciso ainda que não haja regressões significativas para fases mais restritivas do plano até setembro.

Assim como está previsto no plano de retomada das atividades presenciais, para o retorno opcional em setembro será preciso respeitar um limite de lotação conforme a etapa de ensino. Para o ensino infantil e o ensino fundamental nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), a ocupação máxima das unidades escolares será de 35%. Já para o ensino médio e os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), este limite será de 20% dos alunos.

Quais regiões atingem essas condições?

Na atualização de hoje, nove regiões do interior do estado avançaram para a fase amarela do Plano São Paulo. Atualmente, estão na fase amarela as seguintes regiões:

  • Araçatuba
  • Marília
  • Bauru
  • Araraquara
  • Ribeirão Preto
  • Bauru
  • Piracicaba
  • São João da Boa Vista
  • Campinas
  • Sorocaba
  • Taubaté
  • Baixada Santista
  • município de São Paulo
  • região metropolitana de São Paulo (com exceção das sub-regiões norte e oeste da região metropolitana)

Quando voltarão as atividades no município de São Paulo?

Assim como no restante do estado, as aulas presenciais só serão retomadas na capital a partir do dia 7 de outubro. Já as atividades de reforço, a princípio, podem acontecer na capital desde que a região continue na fase amarela do Plano São Paulo até setembro.

Mas, segundo o UOL apurou, a Prefeitura deve optar por não reabrir as escolas neste prazo —decisão que deve valer tanto para as escolas municipais como para os colégios particulares da capital. Isso porque as autoridades da Saúde estão preocupadas com o impacto que uma reabertura traria para o número de casos de coronavírus entre idosos, pois há o temor de que crianças que voltem a circular nos ambientes escolares levem o vírus para casa.

As decisões anunciadas hoje valem também para as escolas particulares?

Sim. Com o anúncio de hoje, o estado autoriza a reabertura para atividades de reforço, em setembro, e a volta das atividades presenciais, em outubro, para escolas públicas e particulares.

A decisão, no entanto, segue a regra do Plano São Paulo: após a definição de diretrizes e da autorização por parte do estado, a reabertura depende de protocolos municipais.

Caso uma prefeitura decida optar por um direcionamento ainda mais restritivo do que o colocado pelo estado, por exemplo, colégios privados e também as escolas da rede municipal seguirão esse protocolo. Já as escolas da rede estadual seguem a determinação do estado.