SP adia volta às aulas presenciais para 7 de outubro

O governo de São Paulo anunciou hoje o adiamento da retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado para o dia 7 de outubro. Antes, a volta dos alunos estava prevista para 8 de setembro.

A gestão João Doria (PSDB) informou, no entanto, que permitirá a reabertura das escolas públicas e particulares, a partir de 8 de setembro, para a realização de atividades de reforço e acolhimento. Também será permitido o uso de laboratórios e bibliotecas. Para isso, a escola precisa estar em uma região do estado que tenha permanecido na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias.

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Esse período começa a contar a partir da próxima terça-feira, 11 de agosto. Passado esse dia, é preciso ainda que não haja regressões significativas para outras fases do plano até setembro.

A palavra final sobre a reabertura para as aulas de reforço ficará a cargo dos prefeitos. O UOL apurou que, apesar de cumprir as exigências do Plano São Paulo e assim ter o aval do estado, a capital não deve retomar nenhuma atividade presencial em setembro.

"A partir de 8 de setembro, escolas públicas e privadas terão a opção de abrir para atividades de reforço, desde que estejam em regiões há pelo menos 28 dias na fase amarela. É uma decisão que cada escola deve tomar através de um processo de consulta que envolve a comunidade escolar, pais, estudantes e educadores. Deverão respeitar o limite de alunos na sala de aula e rigorosamente os protocolos sanitários", disse o governador João Doria.

Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a medida não deve ser encarada como um retorno das aulas, já que nesse período as atividades curriculares continuarão a acontecer de maneira remota.

"Esses planos [de atividades de reforço] serão elaborados pela comunidade escolar. Basicamente, as aulas continuam pelo Centro de Mídias, no caso do Estado, mas as escolas poderão agregar outras atividades. Não é aula curricular a partir de 8 de setembro, mas sim apoios", disse.

Adiamento acontece por "garantia"

A decisão pelo adiamento da retomada das atividades presenciais em quase um mês acontece apesar de o estado ter ultrapassado hoje o percentual de 80% da população na fase amarela do Plano São Paulo. Segundo o governo, houve precaução em esperar o estado permanecer mais tempo nesta condição para garantir que a situação é sustentável e não haverá retrocesso.

"O que aconteceu na reclassificação de hoje é que foi alcançado [o percentual de] 80% na fase amarela. Precisamos aguardar as próximas quatro semanas, [porque] numa primeira etapa na fase amarela pode regredir. Depois de 28 dias consecutivos essa possibilidade é muito menor. Por isso, nós optamos por essa garantia", disse José Medina, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus no estado.

Assim como está previsto no plano de retomada das atividades presenciais, para o retorno opcional em setembro será preciso respeitar um limite de lotação conforme a etapa de ensino. Para o ensino infantil e o ensino fundamental nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), a ocupação máxima das unidades escolares será de 35%. Já para o ensino médio e os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), este limite será de 20% dos alunos.

Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), entidade que reúne colégios de elite como o Dante Alighieri e o Vera Cruz, diz que a decisão do governo por autorizar a retomada de algumas atividades presenciais em setembro é positiva.

"A gente vai ter uma dimensão mais correta de tudo na hora que tivermos o decreto, ele que vai nos dar clareza de todas as coisas. Mas o que temos hoje é uma fala, um comunicado, do governador e do secretário de educação, que vão no sentido de retorno das atividades presenciais, e isso é auspicioso [isto é, traz esperanças]", afirma.

Segundo o secretário Rossieli Soares, a intenção é que, neste retorno opcional, sejam priorizados estudantes em situação vulnerável e aqueles com mais dificuldade de aprendizado. Também deve ser dado apoio emocional ao aluno.

Neste viés, foi decretada uma semana sem aula entre 24 e 28 de agosto. O objetivo é que professores e estudantes se desconectem das atividades e descansem a cabeça.

Sindicato não descarta greve

Presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada Professora Bebel (PT) diz acreditar que as escolas públicas não abrirão em setembro, para as atividades de reforço.

"Queremos que sejam seguidos todos os protocolos. Conhecendo as escolas públicas da forma que conhecemos, não vai cumprir de forma nenhuma, porque tem escola que não tem pia, não tem água", diz.

Ela afirma ainda que o sindicato vai deflagrar greve caso seja mantido o calendário de retomada das aulas presenciais para outubro. "Para nós, não faz sentido ter aula presencial em 2020", afirma.

Governo defende que não ter aulas causa prejuízo aos alunos

Em sua apresentação na entrevista coletiva desta sexta-feira, Soares argumentou que a suspensão das aulas aumenta a ansiedade, irritação e tristeza dos alunos. Também foram usados estudos que indicam que estar fora da escola aumenta o risco de gravidez na adolescência, exploração sexual, violência e trabalho infantil.

O secretário afirmou que ficar em casa é uma decisão para proteger vidas, mas que um longo período de reclusão começa a trazer prejuízos psicológicos aos estudantes.

"Não podemos perder de vista proteger vidas, mas proteger vidas ao longo do tempo é colocar educação como centro do debate. Ao mesmo tempo que queremos salvar vidas, as escolas fechadas em longos períodos podem gerar impacto na saúde mental, no bem-estar de crianças e adolescentes", declarou o secretário.

A Secretaria Estadual de Educação ressaltou que 96% dos estudantes da rede estadual têm acesso às atividades remotas. Mas ponderou que existem estudantes que precisam de apoio complementar. Soares disse que em algumas situações, com a volta do pai ao trabalho, o único celular da casa fica inacessível ao estudante.

Estado versus municípios

Ainda segundo explicou Soares, o estado poderá liberar apenas o funcionamento de escolas públicas estaduais. Para escolas públicas municipais e escolas particulares, vale a regra do Plano São Paulo: o governo estadual autoriza, mas o protocolo é determinado pelas cidades.

"Estamos falando no âmbito do governo do estado, e cada município poderá ser mais restritivo se assim desejar, de acordo com aquilo que a Saúde vai determinando. É a mesma regra para outras situações que a educação também segue", explicou o secretário.

"Uma exceção — que não é para educação, mas para todas — é que nem o Estado pode proibir ou não escolas municipais, e nem os municípios podem proibir ou não escolas estaduais. Sempre valerá para a própria rede e para a privada. O decreto fala de recomendação aos municípios. Trabalhamos diretamente com isso. O STF [Supremo Tribunal Federal] fala que não pode haver uma intervenção em atividades administradas diretamente por outro ente federado."

Soares ainda acredita haver um grande "gap" de aprendizado para ser recuperado a partir da retomada das aulas, mesmo com o ensino remoto utilizado até agora. A previsão, segundo ele, é que a situação não se normalize antes do fim de 2021.

"Nós vamos levar um longo período para fazer a recuperação. Cada momento conta. Cada minuto, cada hora, seja com educação à distância, medida por tecnologia, com cada um dos formatos que cada um está trabalhando. Vai ter que ser um esforço de sociedade, e nós vamos levar bastante tempo. Eu tenho falado que essa recuperação tem que começar assim que possível, com segurança, com saúde, e avançar — provavelmente até o final de 2021, início de 2022", analisou.