Após 5 meses sem aula, MEC anuncia internet para 400 mil alunos

O MEC (Ministério da Educação) anunciou hoje que deve começar a oferecer nesta semana internet para alunos da rede federal em situação de vulnerabilidade econômica. A iniciativa acontece cerca de cinco meses após o fechamento de escolas e universidades devido à pandemia de coronavírus. Desde então, as redes educacionais têm utilizado formas de ensino remoto, dentre elas as aulas online, como alternativa para continuar as atividades.

Segundo a pasta, serão atendidos em um primeiro momento 400 mil estudantes das unidades federais de ensino com renda familiar menor do que meio salário mínimo. A maior parte dos alunos a serem beneficiados devem ser do ensino superior, mas a iniciativa valerá também para os da educação profissional e da educação básica da rede federal. A conectividade será ofertada por meio de bônus de dados móveis e por pacotes de dados atrelados a chips pré-pagos.

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O programa já havia sido anunciado pelo então secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, no início da julho. À época, o MEC informou que deveria ainda abrir uma licitação para seleção das empresas de telefonia que poderiam oferecer o serviço. Hoje, a pasta anunciou que participarão da iniciativa a Algar Telecom, Claro e Oi. Segundo o ministério, o investimento será de R$ 24 milhões.

No cargo há cerca de um mês, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ser "herdeiro" da proposta e afirmou que a demora para o lançamento efetivo da iniciativa aconteceu devido à "burocracia interna" do Estado.

"Vocês têm que concordar conosco que o percurso administrativo que as coisas públicas possuem, toda a nossa burocracia interna, nos torna um pouco mais lentos. Isso foi uma das causas pelas quais a gente demorou um pouco mais para podermos oferecer o que estamos oferecendo", disse.

Esta foi a primeira vez que Ribeiro participou de uma coletiva de imprensa desde que tomou posse no MEC. O ministro falou por cerca de dez minutos e em seguida se retirou porque, segundo ele, precisava participar de uma reunião. Técnicos do MEC continuaram a apresentação da coletiva e responderam às perguntas dos jornalistas.

O programa de internet para alunos da rede federal, segundo o MEC, tem o apoio institucional do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) e de empresas provedoras de dados móveis.

Durante o período da pandemia

Os bônus de dados móveis serão gerenciados pelas instituições de ensino e terão um crédito de dados de 10 gb a 40 gb. Já os chips pré-pagos terão créditos de dados de 5gb a 40 gb.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, esta conectividade será disponibilizada durante o período da pandemia. Vilas Boas citou que o Congresso Nacional decretou estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro deste ano, mas disse que o ministério avalia se o programa pode ser estendido para depois dessa data.

Ainda de acordo com o secretário, foi feito um levantamento junto às universidades, que informaram ao ministério os dados sobre número de alunos em situação de vulnerabilidade. A forma de atendimento dos alunos ficará a cargo das instituições de ensino.