Aulas voltam em setembro em SP? Tire dúvidas sobre a reabertura das escolas

Com as aulas presenciais suspensas há mais de cinco meses, a professora de artes Letícia* diz ter dificuldades e dúvidas sobre a educação dos filhos, de 4 e 6 anos, em casa.

"Meu filho mais novo não está participando das aulas on-line. A gente continua pagando a escola, mas sentimos que ele não está aproveitando", conta. Com receios sobre a idade obrigatória em que as crianças devem estar matriculadas na escola e se isso continuará valendo mesmo na situação da pandemia, ela afirma ainda não saber se manterá o filho matriculado no ano que vem.

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Assim como Letícia, pais têm se questionado em meio às incertezas sobre a retomada das aulas. As questões passam por pontos como o momento certo para reabertura das escolas, se há medidas de segurança suficientes para isso e se os pais serão obrigados a mandar os filhos para o colégio.

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que não haverá retomada parcial das escolas públicas e particulares em setembro para realização de atividades de reforço e acolhimento, como previsto pelo governo do estado. A reabertura das escolas em outubro ainda será avaliada após a realização de um novo inquérito sorológico com alunos das redes municipal, estadual e privada de ensino.

Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre a retomada das aulas na cidade de São Paulo:

Quando voltam as aulas?

Não há uma data estipulada para o retorno das atividades presenciais nas escolas de São Paulo. A Prefeitura, em um primeiro momento, trabalhou com a possibilidade de que as instituições reabrissem no dia 8 de setembro para aulas de reforço e uso de laboratórios. O prefeito Bruno Covas (PSDB), no entanto, descartou essa possibilidade.

Ele afirmou ainda que, para a retomada das aulas presenciais, o mês de outubro permanece como um "horizonte". A decisão, no entanto, virá somente após sinal positivo da Secretaria Municipal de Saúde e das autoridades sanitárias.

Escolas públicas e particulares voltarão ao mesmo tempo?

O prefeito Bruno Covas já afirmou, em mais de uma oportunidade, que as atividades presenciais em escolas públicas e privadas voltarão ao mesmo tempo, sem diferença na data de reabertura.

As escolas particulares podem voltar mesmo sem autorização da Prefeitura?

Não, segundo a Prefeitura nenhuma instituição de ensino poderá abrir sem o aval do Executivo municipal.

Alunos de todas as faixas etárias voltarão ao mesmo tempo?

Ainda não há uma lei regulamentando especificamente como será o retorno por faixa etária em São Paulo. Em alguns estados, como no Amazonas e no Distrito Federal, os governadores optaram por reabrir de forma escalonada. Alunos do ensino infantil, fundamental e médio foram autorizados a voltar em datas diferentes.

A educadora Anna Helena Altenfelder diz que, "teoricamente, as redes têm que atender alunos dos 4 aos 17 anos". Mas, como existem protocolos sanitários que estabelecem a volta com até 20% ou 35% dos alunos, "existe uma discussão sobre quais são os critérios a serem adotados e quais alunos retornarão". "Cada rede está pensando de um jeito", afirma Anna Helena, que também é superintendente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

O UOL procurou a Secretaria Municipal de Educação para saber se há definição sobre o formato em que acontecerá uma eventual retomada das aulas e se alunos de determinada série voltarão antes de outros, mas não recebeu uma resposta até o fechamento desta reportagem.

Já existem normas para a volta às aulas?

Cada cidade do estado deve elaborar seu plano de retomada às aulas. No caso do município de São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto que regulamenta esse retorno, mesmo que não se tenha uma data para a volta das aulas.

Alguns pontos foram estipulados: aumento de escolas que oferecem ensino integral e a criação de um programa de assistência à saúde dos alunos e trabalhadores, que será regulamentado pela secretaria de Saúde.

A partir de qual idade os alunos têm de ir obrigatoriamente às aulas?

Em São Paulo, o retorno presencial às aulas será facultativo enquanto houver o período de emergência relacionado a essa pandemia. Esta opção será regulamentada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e valerá tanto para escolas públicas como para escolas particulares da capital paulista. Ainda não foi divulgada nenhuma informação específica sobre o retorno por faixa etária.

Alunos podem perder a vaga caso não compareçam às aulas, quando for permitido?

No caso da cidade de São Paulo, como as aulas presenciais serão facultativas, não há essa possibilidade. No caso de outros municípios e estados em que, por exemplo, o retorno seja obrigatório, a situação de excepcionalidade provocada pela pandemia dá direito aos pais para não levarem seus filhos às aulas presenciais.

"Não levar os filhos para as aulas é, efetivamente, uma opção. Eles [pais] não poderiam ter nenhuma consequência severa disso. É um tema muito delicado, é dever do estado garantir a vaga, ofertar as condições para a educação. Do ponto de vista jurídico, seria possível aos pais defender a manutenção da vaga enquanto houver o estado de pandemia", diz o advogado Ricardo Calderón, especializado em direito familiar.

"A Secretaria de Educação não pode negar a vaga do aluno", diz Anna Helena Altenfelder. Segundo ela, com a regulamentação do retorno facultativo para as aulas, o aluno não pode perder a matrícula na rede pública caso a família decida não levá-lo para a escola no contexto da pandemia. Nesse mesmo cenário, ela diz que alunos da rede privada também não perderão a vaga se a mensalidade continuar sendo paga. Eles também não terão a obrigatoriedade da presença.

Pais e mães podem ter problemas com a Justiça caso optem por não levar seus filhos às escolas?

Em condições normais, negligenciar a educação do filho pode ser tipificado como abandono intelectual, com pena de detenção de 15 dias a um mês, além de multa. No contexto da pandemia, no entanto, os pais têm justificativas para optar por não levar seus filhos para as aulas presenciais.

"A pandemia exige uma interpretação da lei em meio ao nosso estado atual de coisas, com as restrições e os riscos. Os pais têm condições para alegar que estão priorizando a saúde de seus filhos. Por essa justificativa, no meu entendimento não pode haver nenhuma punição aos pais que optarem [por não levar seus filhos à escola] enquanto se der essa situação de emergência", diz o advogado Ricardo Calderón.

Anna Helena afirma que o retorno às aulas pode ser facultativo, mas a matrícula continua sendo obrigatória —por lei, crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na rede pública ou privada de ensino.

"Os pais têm a obrigatoriedade de manter os alunos matriculados na escola. Eles não podem tirar os alunos da escola e não tê-los matriculados, podendo ser penalizados judicialmente por isso", afirma. "A matrícula continua sendo obrigatória, a presença às aulas é que ficou facultativa", destaca.

No caso de pais divorciados com opiniões divergentes sobre o retorno do filho, qual posição prevalece?

Segundo Calderón, não há uma resposta definitiva para essa questão, já que o tema é complexo. Os tribunais brasileiros, nos últimos anos, têm estabelecido a chamada guarda compartilhada, na qual os pais também compartilham igualmente as responsabilidades em relação ao filho.

Mesmo no caso em que há a guarda unilateral, diz o advogado, é recomendável que, se outra pessoa participa da criação do filho, ela seja consultada em uma decisão como a do retorno à escola. O ideal é que haja um acordo entre pai e mãe, ou entre os responsáveis.

"Não se recomenda que os não guardiões não sejam responsáveis, é o princípio da responsabilidade parental", diz o advogado.

Por que as aulas presenciais não vão voltar na cidade de São Paulo em setembro, mesmo com a autorização do estado para isso?

Segundo o prefeito, a retomada das aulas presenciais "significaria a ampliação do número de casos" do novo coronavírus na capital. Para justificar essa decisão, Covas citou um inquérito sorológico conduzido pelo executivo, com 6 mil alunos da rede municipal.

De acordo com os dados, 16,1% dos alunos da rede pública municipal já contraíram a doença causada pelo novo coronavírus. O índice é maior do que o encontrado na população geral de São Paulo, que foi de 10,9% de infectados. Um dos resultados que levou a prefeitura a optar por não reabrir as escolas em setembro é que 64,4% dos estudantes —isto é, dois a cada três alunos— são assintomáticos.

25,9% dos estudantes testados também disseram que vivem em casas com pessoas com 60 anos ou mais, que fazem parte do grupo de risco da covid-19.

Uma nova etapa desse inquérito será realizada em setembro. Com os dados, a prefeitura deve definir se as escolas serão reabertas em 2020 ou apenas em 2021.

"Entre 10 e 15 de setembro devemos ter a terceira fase do inquérito realizado com crianças, abrangendo não só alunos da rede municipal mas também os da rede estadual e da rede privada na cidade de São Paulo. A partir dessa terceira fase, a prefeitura vai então decidir se teremos ou não retorno às aulas neste ano na cidade de São Paulo", disse Covas na última quinta-feira (27).

A decisão de não reabrir as escolas em setembro vale para quais escolas?

A decisão vale para todas as escolas na cidade de São Paulo, públicas ou particulares.

*O nome foi alterado a pedido da professora, para não identificá-la.