Pelo menos 15 estados têm previsão de retomada presencial das aulas em 2021

Após um 2020 marcado por escolas fechadas por mais de sete meses e por incertezas sobre a volta para a sala de aula, o ano de 2021 deve começar com maior definição sobre o retorno dos alunos para o ambiente escolar.

Pelo menos 15 redes públicas estaduais —entre elas as de São Paulo, Paraná e Goiás— já têm previsão de retomada das atividades presenciais para este ano, que em geral deve acontecer entre os meses de janeiro e março. Entre elas, apenas as do Amapá e do Pará ainda não definiram uma data para o retorno, apesar de manterem a previsão de retomada presencial das aulas para 2021.

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Devido à pandemia do coronavírus, a volta deve acontecer em formato híbrido (quando há uma mescla entre atividades a distância e presenciais), dando prioridade a estudantes de determinadas séries ou conforme um esquema de rodízio entre os alunos, a depender de cada estado.

Outros quatro estados e o Distrito Federal já têm data marcada para a volta do ano letivo, mas ainda avaliam se a retomada será totalmente remota ou em formato híbrido. Por outro lado, pelo menos cinco estados ainda não têm previsão de volta das aulas presenciais para o próximo ano.

O levantamento foi realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação. Em alguns dos estados, as decisões valem também para as escolas particulares. Em outros, fica a cargo de cada município definir se há condições para a reabertura dos colégios privados.

Sistema híbrido, rodízio e protocolos

Nos estados de Goiás e Piauí, as escolas estaduais serão autorizadas a retomar as atividades presenciais a partir de janeiro.

Em Goiás, o retorno será feito a partir de 25 de janeiro, em sistema de rodízio, com ocupação de 30% da capacidade das escolas. De acordo com a secretaria de Educação do estado, este primeiro momento do retorno priorizará os alunos do 2º e do 3º ano do ensino médio, do 9º ano do ensino fundamental e também aqueles que não tiverem acesso à internet.

No Piauí, um comitê de operações emergenciais do governo do estado aprovou em dezembro um protocolo de retomada das aulas para as redes pública e privada de ensino. Com isso, a partir de 1º de janeiro, as escolas poderão definir suas datas de retorno, desde que apresentem um plano de medidas sanitárias a serem seguidas.

Apenas as creches poderão funcionar de forma 100% presencial. Para todas as outras etapas de ensino, as atividades deverão acontecer em formato híbrido.

Nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo a retomada está prevista para fevereiro. No Acre e no Sergipe, as redes estaduais devem retornar em março.

Em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) anunciou uma mudança nos critérios de reabertura das escolas para permitir que colégios públicos e particulares recebam seus alunos presencialmente até mesmo na pior fase da pandemia. O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, defendeu a abertura das escolas como prioridade e disse não ser possível vincular a vacinação contra a covid-19 com a volta às aulas.

Em Alagoas, a retomada será autorizada para a rede privada a partir de 21 de janeiro. Na rede pública estadual, o retorno deve acontecer em 1º de março.

"Não dá mais para levarmos adiante a educação paralisada", disse o governador Renan Filho (MDB) em dezembro. Segundo ele, será permitido que pelo menos 50% dos alunos da rede privada e 30% dos estudantes da rede pública possam retornar às atividades presenciais.

Já os estados do Amapá e do Pará têm previsão de retomada presencial das atividades para o ano de 2021, mas até o momento não definiram uma data para esse retorno.

Com data, mas sem modelo definido

Nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e no Distrito Federal o calendário para o ano letivo em 2021 já foi definido, mas ainda não há decisão sobre o formato dessa retomada.

Na rede pública do Distrito Federal, por exemplo, o ano letivo de 2021 terá início em 8 de março. Mas, segundo a secretaria de Educação, a forma como isso será feito -se de forma híbrida ou não— dependerá da situação da pandemia nos meses de janeiro e fevereiro. Já a rede particular tem autorização para manter o ensino híbrido ou presencial.

No Rio de Janeiro, a volta das atividades na rede estadual de ensino está prevista para março, e há dois possíveis planos para essa retomada. No primeiro deles, as atividades acontecerão em formato híbrido. Já no segundo, as aulas serão totalmente remotas. A decisão sobre o formato a ser adotado, segundo a secretaria de Educação, dependerá das recomendações de um comitê científico e das autoridades de saúde.

Sem previsão de retomada presencial

Nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rondônia e Roraima não há, até o momento, uma previsão ou definição para a volta das atividades presenciais nas redes públicas estaduais, e as atividades letivas devem ser retomadas de maneira remota em 2021.

A secretaria de Educação do Amazonas informou ao UOL que o calendário letivo de 2021 está sendo finalizado e que a forma de retorno está sendo estudada junto aos órgãos de saúde. Nas últimas semanas, o governo do Amazonas impôs uma série de restrições após o número de casos e de internações pela covid-19 voltar a aumentar.

Já os estados do Rio Grande do Sul e do Tocantins não informaram ao UOL se há previsão de retomada presencial das atividades escolares em 2021. Em entrevista à TV Anhanguera no início de dezembro, a secretária municipal de Educação de Palmas, Cleizinir dos Santos, disse que planeja a volta às aulas nas escolas públicas do município com 25% dos alunos em sala de aula a partir do mês de fevereiro.