Prefeitura de SP autoriza volta às aulas presenciais após fase emergencial

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), autorizou a retomada das aulas na forma presencial na rede pública e privada a partir do dia 12 de abril, desde que não seja prorrogada a fase emergencial do plano São Paulo do governo do estado. A informação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município.

A suspensão das aulas presenciais foi anunciada por Covas em 12 de março, diante de um aumento progressivo de internações e novos casos de covid-19, que causaram um colapso no sistema de saúde. Logo depois, o tucano antecipou feriados e mudou o rodízio de veículos, numa tentativa de reduzir a circulação nas ruas.

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O governo de São Paulo prorrogou a fase emergencial do Plano São Paulo até o dia 11 de abril. Na fase emergencial todos os serviços não essenciais ficam fechados e há uma espécie de toque de recolher a partir das 20h. A atual fase não deverá ser renovada.

Para liberar o retorno às atividades presenciais após o período de restrição, Covas argumentou que a educação já foi elencada como serviço essencial pelas administrações municipal e estadual.

Durante a fase emergencial, as escolas ficam autorizadas a receber os alunos que necessitarem de alimentação escolar, diz o texto. Além disso, uma instrução normativa da secretaria municipal da Educação, também publicada hoje, estende o recesso escolar na rede municipal até 9 de abril.

"O retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 12/04/2021, condicionado a decisão da Secretaria Municipal da Saúde, e com prioridade aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário, limitado ao porcentual 35% dos estudantes", diz a publicação. Antes da data, os profissionais de educação serão testados contra o coronavírus entre 5 e 8 de abril.

O decreto estabelece que uma portaria da secretaria municipal de Educação estabelecerá os protocolos de funcionamento das escolas na cidade em função das orientações da Vigilância Sanitária.

No último sábado (27), o governo paulista publicou decreto que declara a educação atividade essencial.

Na rede estadual, o governo antecipou recesso escolar em março. Em coletiva de imprensa ontem, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que as aulas presenciais estão autorizadas pelo estado desde que sejam obedecidas as regras da fase vermelha do Plano São Paulo, como a ocupação máxima de 35%, e autorizadas pelas prefeituras. "Alguma restrição pode ter sido feita por algum dos municípios, depende do município. Temos municípios que autorizaram e que não autorizaram", declarou.

Rossieli explicou que a rede estadual continuará na próxima semana com atividades presenciais para os estudantes "que mais precisam", enquanto os demais estão exclusivamente com aulas remotas. "A rede privada está autorizada com todos os cuidados desde que priorize aqueles que mais precisam, e que observe as regras municipais.".

Na coletiva, ele também anunciou a retomada do programa Merenda em Casa, que fornecerá um vale-alimentação de R$ 55 para 920 mil alunos da rede estadual. O pagamento começará em 7 de abril, mediante cadastro por aplicativo, mas a oferta de refeição nas escolas continuará disponível.

O balanço municipal mais recente, de ontem, aponta 744.477 casos e 22.068 óbitos pelo novo coronavírus confirmados na cidade de São Paulo. Ao todo, 2.334 pessoas estão internadas com suspeita ou confirmação de covid-19.

Na rede municipal, a ocupação é de 92% em UTI e de 83% em leitos de enfermaria. Na Grande São Paulo, a taxa de ocupação geral (que reúne redes pública, privada e filantrópica) é de 88,5% em UTI e de 84,2% em enfermaria.

* Com Estadão Conteúdo