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Indicados para conselho do Inep não têm experiência em educação básica

Pillar Pedreira/Agência Senado
Imagem: Pillar Pedreira/Agência Senado

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

28/05/2021 04h00

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) enviou ao Ministério da Educação um documento com dez nomes indicados para compor o conselho consultivo do órgão. Entre os possíveis futuros membros não há ninguém com experiência anterior em avaliação da educação básica.

Os indicados atuam na reitoria de universidades ou têm algum vínculo com instituições do Ensino Superior. O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) também está na lista do Inep.

"Como você pode colocar um conselho afastado de questões como Saeb e Enem, por exemplo? Não posso discutir currículo, mas posso dizer que eles [indicados] não têm nenhuma expressão de estatística e avaliação", disse a ex-presidente do Inep Maria Inês Fini.

O conselho consultivo tem um papel relevante na atuação do Inep. Ele é responsável por aprovar as contas da autarquia, as metas do ano e o planejamento. "É absolutamente estratégico o seu papel", aponta a ex-presidente.

Para Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) e ex-diretora de educação do Banco Mundial, é "preocupante" o conselho não ter alguém com experiência anterior nos temas ligados ao Inep.

Não faria um conselho assim, mas híbrido. É preciso ter gente qualificada em educação básica, em avaliação. Empobrece o conselho e a capacidade do grupo, de fato, apoiar a gestão do órgão."
Claudia Costin, ex-diretora de educação do Banco Mundial

Além dos dez nomes indicados, o grupo é formado por:

  • Presidente do Inep;
  • Presidente do Conselho Nacional de Educação;
  • Presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação);
  • Presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação).

O ministro da Educação Milton Ribeiro precisa aprovar os nomes indicados pelo então presidente do Inep, Danilo Dupas. Como a lista propõe nomes ligados a universidades, um pastor evangélico e até um diretor do Mackenzie, universidade à qual Ribeiro era ligado, essa deve ser a composição final do novo conselho.

Milito desde a criação do Inep e nunca ouvi falar no nome dessas pessoas dentro do tema que o instituto trabalha. Não bastasse uma troca atrás da outra de presidente e cargos de direção",
Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep

Confira os indicados pelo Inep, todos homens, ao conselho consultivo:

  • André Dala Possa, retiro pro tempore do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina)
  • Deputado Tenente Coimbra (PSL-SP)
  • Devanildo Damião da Silva, professor universitário, membro da Academia Guarulhense de Letras e Coordenador Técnico Científico honorário da Agencia de Desenvolvimento e Inovação de Guarulhos
  • Edson Kenji Kondo, diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV em Brasília
  • Edson Ricardo Barbero, Coordenador do Centro de Empreendedorismo da Fecap
  • Marcelo Augusto Santos Turine, reitor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)
  • Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal do Sul de Minas
  • Roberto Brás Matos Macedo, economista e professor na FEA
  • Roque do Nascimento Albuquerque - reitor pro tempore da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) e pastor evangélico
  • Walter Eustáquio Ribeiro, diretor geral do Mackenzie Brasília

A reportagem procurou o Inep, mas até o momento da publicação não teve retorno. Se enviado um posicionamento, ele será publicado.

A autarquia vem passando por uma crise, já que até o momento não foi definida a data do Enem 2021. Além disso, os cargos de direção e até da presidência do Inep vêm sendo trocados com frequência no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Presidente do Inep é convidado a falar na Comissão de Educação

Uma audiência pública extraordinária foi marcada para o próximo dia 7 para falar sobre as mudanças que vêm acontecendo dentro do Inep. Os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Rosa Neide (PT-MT) convidaram o presidente da autarquia, Danilo Dupas.

"Trata-se de um órgão técnico de grande relevância para a educação do país. Precisamos atuar para reduzir a instabilidade nele para que possa fazer seu trabalho com qualidade e com foco na melhoria da qualidade da educação brasileira. Como fazer isso? Essa é a pergunta que os participantes da audiência buscarão responder", explicam no documento.

Os ex-presidentes do órgão Maria Inês Fini, Reynaldo Fernandes e Francisco Soares, além da presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, também foram chamados a participar.