Corte fixado pelo governo equivale a fechar 4 campi, diz reitor da Unifesp

O corte no orçamento de 2021 da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), proposto pelo governo federal, equivale ao fechamento de quatro campi, segundo o reitor da instituição, Nelson Sass. Ele participou hoje de reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) indicou a redução do orçamento das universidades federais em 18%. Além disso, trouxe um condicionamento de 60% do orçamento aprovado —ou seja, depende de um crédito suplementar que pode ser aprovado pelo Congresso ao longo do ano. As instituições afirmam que desde 2016 o orçamento vem sendo diminuído.

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"Para se ter uma ideia do que significa a redução de R$ 21 milhões [no orçamento], significa o fechamento desses quatro campi", disse o reitor à comissão. Sass se refere às unidades:

• Baixada Santista com gastos de R$ 5,8 milhões;
• Diadema com gastos de R$ 7,3 milhões;
• Guarulhos com gastos de R$ 5,1 milhões;
• Osasco com gastos de R$ 2,4 milhões.

A comissão recebeu hoje reitores de universidades federais, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação Superior, Tomás Dias Sant'anna e o secretário de Controle Externo da Educação e Cultura e do Desporto do TCU (Tribunal de Contas da União), Alípio Dias dos Santos.

O Ministério da Economia foi convidado, mas não compareceu. A reportagem perguntou à pasta sobre a ausência, mas não teve retorno até a publicação. Ontem, durante a Comissão da Educação, o ministro Paulo Guedes afirmou que a área econômica deve autorizar nesta semana o desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o MEC.

Sem previsão de suplementação

Questionado pelos deputados hoje sobre os cortes no orçamento, Santa'nna, da Secretaria de Educação Superior, afirmou que o "foco é no desbloqueio" da verba para depois buscar a suplementação. "Após a recomposição, temos a suplementação, que irá necessitar de projeto de lei com essa perspectiva", pontuou.

O secretário-adjunto disse não ter uma previsão, mas afirmou que a pasta tem realizado reuniões frequentes com os reitores e que conta com o apoio dos parlamentares.

Santos, como representante do TCU, reafirmou que o órgão tem se empenhado na auditoria para apurar o corte no orçamento das federais, mas também em analisar gestão de riscos e diminuição de verbas nos anos anteriores.

"As universidades federais são responsáveis por mais de 95% da produção cientifica do país. Nós demos nossa resposta na pandemia e precisamos desse apoio do congresso", disse a representante da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da federal do Acre, Margarida Aquino Cunha.

Uma pesquisa divulgada pela Andifes mostrou que o corte no orçamento pode afetar mais de 70 mil pesquisas feitas pelas instituições.