Governo de SP irá repassar R$ 1,2 bilhão para escolas estaduais

O governo de São Paulo anunciou hoje que irá repassar R$ 1,2 bilhão em recursos para as 5.100 escolas da rede estadual. O dinheiro poderá ser usado em 2021 e no próximo ano pelos gestores. As transferências serão realizadas via PDDE-Paulista (Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista).

Desde 2019, a gestão de João Doria (PSDB) faz repasses diretamente às escolas. "Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a partir de diretrizes da secretaria. Antes deste programa, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7.000 por ano. Agora, a média é de 237 mil por escola", explicou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

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O repasse anunciado hoje será dividido em duas áreas. Dos R$ 1,2 bilhão, "cerca de R$ 625 milhões, será destinado a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula".

"Isso é respeito pela educação em São Paulo, pelos educadores, pelos gestores, alunos, familiares e pela vida", disse Doria ao anunciar o valor para o próximo ano.

Atualmente, o governo federal também tem o PDDE, mas, segundo dados do estado, o repasse feito pela União é menor. No ano passado, a média por aluno oferecida por São Paulo foi de R$ 169,59. Já o MEC (Ministério da Educação) teve uma média de repasse de R$ 24,89 por estudante.

A secretaria também informou que os critérios para divisão dos repasses foram mudados. No ano passado, o programa considerava o valor fixo por escola e aluno a partir da quantidade de matrículas. A partir deste ano, porém, o governo irá oferecer um valor maior às escolas de tempo integral.

Além disso, escolas que estão em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta terão priorização dos recursos. Isso será avaliado pelo IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), da Fundação Seade. As instituições com salas de recursos terão um valor destinado para manutenção desses espaços.

O governo estadual também anunciou um site para que a população acompanhe os repasses feitos às escolas. "Além de saber quanto foi recebido pelas escolas, a comunidade escolar poderá reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades", informou a secretaria.

O espaço terá orientações para que as escolas consultem as regras para aplicação do dinheiro e investimentos previstos para cada "subprograma" do PDDE, como o PDDE-Covid que, segundo a pasta, teve repasses específicos para que as escolas pudessem enfrentar a pandemia do coronavírus.