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Deputado quer que MEC explique plano de dividir institutos federais

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, planeja dividir institutos federais e criar novas reitorias - Luis Fortes/Ministério da Educação
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, planeja dividir institutos federais e criar novas reitorias Imagem: Luis Fortes/Ministério da Educação

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

03/09/2021 12h46Atualizada em 03/09/2021 13h05

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pode ser chamado para explicar-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a proposta de dividir institutos federais revelada ontem pelo UOL. Durante uma reunião realizada na última segunda-feira, o Ministério da Educação afirmou a reitores de nove estados que pretende "criar novas instituições ajustando unidades já existentes, o que adicionaria apenas as novas reitorias".

O pedido de convocação foi feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que pediu informações também sobre a política de indicação de reitores — que pode ser feita pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Na prática, a proposta da pasta não irá criar novos institutos com mais campi, vagas ou cursos, mas, sim, novas reitorias. A medida é criticada por reitores e representantes da área que defendem que essa não deve ser a prioridade no momento.

"Vão apenas dividir o que já existe, sem oferecer estrutura para isso. É uma mudança puramente para atender interesses do governo", disse o deputado.

Hoje, o país conta com 38 institutos federais e 819.650 mil alunos matriculados. A justificativa dada pelo MEC para as mudanças diz respeito à distância dos campi das reitorias, o que, diz, "pode gerar impasses no aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão".

Durante a reunião, segundo participantes do encontro, representantes do MEC disseram ainda que cada "novo" instituto custaria R$ 8 milhões por ano. O valor é criticado por reitores, já que de 2020 para 2021, os institutos sofreram uma redução de 20% no orçamento.

Para que as mudanças previstas pelo MEC passem a valer, é necessário a aprovação do Congresso. Ao UOL a deputada federal Tabata Amaral (sem partido) disse que vai protocolar um requerimento de informação para entender as mudanças, como relatora da Comex/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento do MEC).

Na avaliação de Tabata, a proposta pode "interferir na educação", já que novos reitores "alinhados ideologicamente" ao governo podem ser indicados.

A nomeação de reitores por Bolsonaro já é vista como um ataque a autonomia no caso das universidades federais. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que o presidente nomeou 19 reitores que não foram os vencedores de eleições internas por motivações políticas.

'Vedetes do futuro'

Recentemente, Ribeiro chegou a defender os institutos federais durante uma entrevista em que declarou também que a universidade "deveria ser para poucos".

"Os institutos federais serão, vou usar essa palavra, as grandes vedetes do futuro", disse o ministro durante entrevista à TV Brasil. "Tem muito engenheiro, advogado, dirigindo Uber porque não consegue a colocação devida, mas, se fosse técnico em informática, estaria empregado porque há demanda muito grande", defendeu Ribeiro.

Nessa mesma ocasião, Ribeiro fez uma ressalva sobre o perfil dos reitores das instituições federais. Para ele, os líderes das universidades não podem ser "esquerdistas" ou "lulistas". Em seguida, o ministro declarou que os reitores devem cuidar da educação "e ponto final".

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado anteriormente, o ministro ainda não foi convocado para explicar o plano de dividir os institutos. O deputado federal fez um requerimento de convocação.