SP pede dados de covid a escolas públicas e particulares, e não os divulga

Um decreto estadual publicado em dezembro do ano passado obriga as escolas públicas e privadas de São Paulo a atualizarem frequentemente os dados de covid-19 registrados em alunos e funcionários das instituições. Apesar disso, o governo João Doria (PSDB) não divulga as informações com a mesma periodicidade.

Ao UOL, diretores de duas escolas públicas e seis colégios particulares afirmaram que precisam repassar informações diariamente ou semanalmente. As públicas enviam para a Diretoria Regional de Ensino, as privadas para Secretaria Estadual de Educação.

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Caso as escolas não informem os dados ao Simed (Sistema de Informação e Monitoramento da Educação), elas podem ser multadas, segundo o decreto. Questionada, a pasta disse que as escolas só devem reportar ao sistema quando ocorre um caso confirmado de contaminação pelo novo coronavírus.

Hoje, o governo de João Doria (PSDB) atualiza quase em tempo real os dados de vacinação e diariamente os casos e mortes em decorrência da doença. Já os boletins da situação nas escolas foram divulgados duas vezes este ano: em março e abril.

A secretaria afirmou que os boletins "são os principais instrumentos de comunicação das notificações de covid". O terceiro balanço ainda não tem data para ser disponibilizado.

"Com o andamento da interoperabilidade entre a Educação e Saúde ficou definido aguardar e divulgar os números cruzados entre os bancos de dados das referidas pastas", explicou a secretaria.

Para Wallace Casaca, coordenador do Info Tracker e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), a secretaria não deve apenas divulgar, mas fazê-lo de forma frequente. "Se a gente não tem acesso aos dados, não sabemos como está a situação nas escolas e o governo corre o risco de não ter um selo de transparência, já que ninguém pode auditar, por exemplo."

Casaca sugere ainda que os dados não sejam informados em um balanço fechado por mês, mas por semana e, se possível, até diariamente.

Diferentemente das classificações padrão, divulgadas pelo governo estadual toda semana, no sistema da Educação há 5 tipos de casos:

• confirmado,
• provável,
• inconclusivo,
• descartado e
• em investigação.

Não dá para saber, porém, de quais escolas são os casos, apenas se é da rede municipal, estadual ou privada. Além dessas informações, Casaca indica que é necessário ter o número de testes realizados. "Esse é um dado crucial, primário para muitos países, até a própria OMS [Organização Mundial da Saúde] recomenda", disse o coordenador do Info Tracker.

Ele explica que um dos critérios da OMS é checar se um número mínimo de testes está sendo realizado e com que intervalo de tempo. "Com isso, é possível calcular a taxa de positiva. Se você aplicou mil testes e cem deles foram confirmados, você tem uma taxa de 10%; o recomendado é ela ficar em igual ou abaixo de 5", detalhou Casaca.

Segundo a secretaria, entre os dias 2 a 31 de agosto as escolas estaduais, particulares e municipais, submetidas ao Conselho Estadual de Educação, registraram 8.290 notificações no sistema. "Desse total, 2.303 foram descartados, 80 inconclusivos e 2.239 em investigação", informou.

Apesar da logística de testagem ser complexa para escolas públicas, recomenda-se a fazer um número mínimo de testes periodicamente.

Particulares divulgam boletim semanal para famílias

Enquanto as famílias de alunos da rede pública têm acesso aos dados de covid na escola quando a secretaria divulga os boletins ou acontece o afastamento de alguém, colégios particulares divulgam semanalmente o cenário da pandemia dentro das unidades.

O Centro Educacional Pioneiro, a Escola da Vila e os colégios Pentágono, Santa Maria e Gracinha divulgam semanalmente um balanço aos responsáveis pelos estudantes.

Em agosto, quando o Santa Maria passou a receber 100% dos alunos com o distanciamento de 1 metro, dez estudantes foram diagnosticados com covid-19. "Alguns não chegaram a ter contato na escola porque foram diagnosticados logo no início do mês e cumpriram quarentena antes de retornar", informou o colégio.

O Gracinha envia um balanço semanal com dados mais recentes e o acumulado desde o dia 3 de maio. Desde a data até 12 de setembro, a escola registrou 17 casos entre alunos e quatro em professores.

Para Casaca, a divulgação de dados para as famílias e a comunidade escolar traz segurança. "Se você não é transparente nesse aspecto, os pais ficam perdidos e não têm confiança de levar os filhos para as aulas presenciais", apontou.