MPF abre investigação sobre suposta interferência de pastores no MEC
O MPF (Ministério Público Federal) vai investigar se os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos tiveram interferência nas verbas do Ministério da Educação e para quais municípios elas iam. A investigação terá caráter civil, para fiscalização da política pública. O assunto veio à tona após o jornal Folha de S. Paulo revelar um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz que prioriza atendimento a pastores a pedido de Jair Bolsonaro (PL).
A investigação foi autorizada pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira após o caso ser enviado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). Com relação à investigação sobre improbidade administrativa e possível crime, ainda cabe redistribuição.
O assunto veio a tona após denúncias de diversos prefeitos contra ambos os religiosos e a divulgação de um áudio no jornal Folha de S.Paulo, no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou que o presidente Jair Bolsonaro havia feito um "pedido especial", para que os pleitos de Gilmar Santos fossem atendidos.
PGR pede ao STF para investigar suspeitas no MEC
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar a conduta de Milton Ribeiro. A relatora da ação na Corte será a ministra Cármen Lúcia.
Segundo apurou a colunista do UOL Carla Araújo, a decisão de Aras de encaminhar o pedido ao Supremo aconteceu após diversas representações chegarem à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo apuração de suspeitas de tráfico de influência e favorecimento a pastores evangélicos na liberação de dinheiro para prefeituras.
A PGR deve pedir também para tomar depoimentos dos pastores citados nas reportagens e de prefeitos sobre o suposto esquema de propina.
O prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, relatou ao jornal que Arilton, na presença de Gilmar Santos, teria cobrado propina em ouro para facilitar acesso ao ministério.
Versão do ministro
Ontem, o ministro da Educação confirmou que recebeu pastores citados, mas negou ter dado tratamento especial a eles. Em entrevista à CNN Brasil, Milton Ribeiro revelou surpresa com a informação sobre o pedido de propina.
Para o programa "Pingos nos Is", da Jovem Pan, o ministro disse que acionou a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar uma denúncia anônima sobre a solicitação de propina na pasta. Segundo ele, a informação chegou a seu conhecimento em agosto de 2021.
"Quando, em agosto do ano passado, eu ouvi e recebi uma denúncia anônima a respeito da possibilidade de que eles [os pastores Gilmar e Arilton] estariam praticando algum tipo de ação não republicana, imediatamente eu procurei a CGU. E fiz um ofício em que eu noticio ao senhor ministro da CGU que houve esse tipo de indicação", relatou.
Apesar da pressão, o ministro disse que nunca pensou em deixar o cargo e se colocou à disposição do Congresso Nacional para dar as explicações necessárias.
A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã de hoje convite ao ministro para prestar informações sobre os áudios vazados em que ele admite priorizar a liberação de recursos do MEC às prefeituras indicadas por dois pastores evangélicos de sua confiança. O depoimento foi marcado para a próxima quinta-feira (31).
A CGU disse ter encontrado indícios de irregularidades cometidas por terceiros —mas não agentes públicos — para liberar recursos do Ministério da Educação. Ao jornal, o ministro da CGU, Wagner Rosário, confirmou a abertura de investigação em setembro do ano passado após solicitação de Ribeiro.
A reportagem do Estadão informou que apurou que o investigado é o pastor Arilton. A Controladoria repassou o caso à Polícia Federal por haver indício de "oferta de vantagem indevida" para liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A CGU abriu uma nova apuração a partir das informações divulgadas pela imprensa.
O pastor Gilmar Santos negou ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, Santos disse que repudia as acusações de ter participado do suposto esquema. O UOL tenta localizar Arilton. O espaço está aberto para manifestações.
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