Deputados aprovam investimento de 10% do PIB em educação no Plano Nacional

Os deputados da comissão especial de análise do PNE (Plano Nacional de Educação) aprovaram nesta terça-feira (26) um destaque que determina investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação até final da vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação.

O texto, aprovado por unanimidade na comissão, segue para o Senado. 

Com o movimento pró-10% da comissão, Vanhoni desistiu da redação original e decidiu acompanhar a decisão dos deputados. “Os 10% viraram, e são hoje, uma bandeira política da sociedade brasileira, em função dos problemas que a educação tem”, disse.

A emenda alterou o texto-base do relator Angelo Vanhoni (PT-PR). A redação original, aprovada no dia 13, previa 8% com um gatilho que poderia elevar o percentual para 10%. O texto aprovado hoje retira qualquer condição para os 10%. 

O PNE determina 20 metas que o país devera alcançar em educação no período 2011-2020. Entre elas, estão ampliação de vagas, melhora na remuneração do professor, erradicação do analfabetismo e melhora na oferta de ensino integral.

Salário de professor

Mais cedo, a comissão já havia aprovado a antecipação da meta de equiparação salarial de professores aos profissionais com a mesma escolaridade. O texto original previa o cumprimento até o final do plano; com a votação de hoje, esse prazo caiu para até o sexto ano do PNE.