Após três anos, Ufopa não tem estatuto e reitor indicado mantém cargo

Pelas paredes, cartazes e faixas pedem a homologação do estatuto da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará). Mais de três anos após sua criação, a instituição ainda não tem um estatuto.

Sem o documento, alunos e professores reclamam de não haver normas  para reger o cotidiano da instituição. Perguntado se o modelo de aulas incluía, por exemplo, disciplinas obrigatórias e outras optativas, Luiz Fernando não soube responder. “Também não temos regimento da universidade para saber se há ou não o modelo de disciplinas obrigatórias e optativas.”

Os professores não sabem também como são designadas as verbas para pesquisa ou diárias, não há norma sobre como devem ser definidos os cursos novos ou as disciplinas ofertadas, nada se sabe sobre o modelo do diploma oferecido para bacharelado interdisciplinar ou regras sobre o número de aulas que os alunos devem cumprir para se formar e em quanto tempo.

"Tudo está sendo resolvido por portaria com a assinatura do reitor", explica o aluno Hudson Melo, membro do DCE (Diretório Central de Estudantes).

A portaria que movimentava os professores na primeira semana de abril instituía o mínimo de 12 horas aula por semana para cada docente. O sindicato questiona a resolução, afirmando que a portaria infringe a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), que institui o mínimo de 8 horas aulas. Os professores dizem que não serão capaz de manter a pesquisa com qualidade se tiverem de aumentar o tempo em sala de aula. 

Estatuinte

Quando foi indicado pelo MEC (Ministério da Educação) como reitor pro tempore da instituição, o professor José Seixas Lourenço tinha 180 dias para criar um estatuto. Seixas afirma que cumpriu o prazo, porém professores, funcionários e alunos da Ufopa pediram que o documento fosse reformulado com a participação das três categorias.

Anos se passaram até que em 2012 fosse realizado um congresso estatuinte, legitimado pela reitoria, que redigiu um novo estatuto. “O documento previa que o estatuto fosse homologado pelo Consun [Conselho Universitário] em 120 dias”, explica Luiz Fernando de França, presidente do Sindufopa (sindicato de professores da Ufopa).

Um ano após a estatuinte, a universidade segue sem o documento que permite, entre outras coisas, a eleição de um reitor. “Não temos nenhuma informação objetiva do que está sendo feito ou em que pé está a homologação do estatuto”, afirma de França

“Eu sou o primeiro a querer um estatuto”, afirma o reitor pro tempore. De acordo com ele, o estatuto está sendo analisado pelas Câmaras do Consun e deve ser homologado no dia 6 de maio, dia de reunião do conselho.