Pronatec terá bolsa-formação para alunos de curso a distância

O MEC (Ministério da Educação) dará bolsa-formação para alunos matriculados em cursos a distância do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), a bolsa, que oferece vagas gratuitas dentro da educação profissional e tecnológica, será oferecida a cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Há duas modalidades:

• Bolsa-formação trabalhador: oferece cursos de formação inicial e continuada com carga horária de 160 horas-aula ou mais.
• Bolsa-formação estudante: oferece cursos técnicos de maior duração com pelo menos 800 horas-aula. 

Prioridades do Programa

As bolsas foram criadas para atender prioritariamente os seguintes grupos:

• estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
• trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;
• beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda entre outros que atenderem a critérios especificados no âmbito do Plano Brasil sem Miséria;
• pessoas com deficiência;
• povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais;
• adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
• públicos prioritários dos programas do governo federal que se associem à Bolsa-Formação; e
• estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.