PNE é aprovado em comissão de educação e segue para plenário do Senado

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) aprovou nesta terça-feira (27) o parecer do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao PNE (Plano Nacional de Educação - PLC 103/2012). A votação durou menos de dez minutos e não teve a presença de parlamentares da base de apoio ao governo. 

O texto foi aprovado com pedido de urgência e será encaminhada diretamente ao plenário do Senado. Foram apresentadas 92 emendas. Deste total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.

"Como não há voto em separado apresentado, só as emendas, avaliamos as emendas e na segunda encaminhamos o parecer com o acolhimento de algumas emendas e rejeição de outras. O texto que distribuímos na segunda é o texto que estamos submetendo a essa comissão", explicou Dias.

O relatório do senador Alvaro Dias foi lido parcialmente no último dia 19, mas a votação foi adiada em atendimento a pedido de vista coletiva. 

Sobre a ausência de representantes do governo na votação, Luiz Araújo, mestre em políticas públicas em educação e assessor da liderança do PSOL no Senado Federal, escreveu em seu blog no site da revista Escola Pública, parceira do UOL: "A suspeita maior é que o governo tenha feito um jogo de cena, o qual funcionou mais ou menos assim: peço tempo pra pensar, penso e não concordo com o texto, mas me abstenho de disputar o seu conteúdo na Comissão de educação, guardando minhas fichas pro plenário do Senado". 

Araújo explica que o substitutivo da comissão de educação tem preferência na votação do plenário, mas que o governo pode solicitar preferência para o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, o qual contemplaria melhor os seus interesses. 

O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

*Com informações da Agência Senado