Professores do IFPR são investigados sob suspeita de fraudar o Pronatec

Dez professores do IFPR (Instituto Federal do Paraná) em Londrina são investigados pelo Ministério Público Federal sob suspeita de terem recebido por aulas não ministradas em cursos do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Segundo o procurador Luiz Antônio Ximenes Cibin, os suspeitos fraudavam documentos e registravam uma carga-horária superior à ministrada. “Em um dos casos, o professor recebeu em um mês R$ 1.200, enquanto deveria receber R$ 800 pelas aulas daquele curso”.

O procurador investiga agora se houve a participação de outros funcionários na fraude. “A gente está investigando quais eram as pessoas responsáveis por homologar essa frequência e autorizar o pagamento”, diz.

A denúncia foi feita em outubro do ano passado por outros professores que não quiseram se identificar. A fraude pode ter prejudicado a formação dos alunos, que fizeram cursos com carga horária inferior à fixada pelo programa.

Além da falsificação das folhas de ponto, o MPF apura a cobrança irregular pela emissão dos certificados de conclusão de curso.

Os envolvidos podem ser denunciados por corrupção passiva (pela cobrança dos certificados), estelionato (pela fraude nas folhas de ponto) e improbidade administrativa. O MPF também pode pedir o ressarcimento de todo o valor recebido indevidamente e o pagamento de uma multa, que pode chegar a três vezes o valor do enriquecimento ilícito.

Apuração

Em nota publicada no site, o IFPR diz que a instituição colabora com as investigações do MPF e que abriu um processo administrativo para apurar os fatos.

Além disso, o instituto afirma que toda a direção do campus foi modificada no início de outubro de 2013 e que as irregularidades são anteriores às mudanças.

“É de interesse de toda a comunidade acadêmica do IFPR que os fatos sejam esclarecidos e, caso sejam confirmadas as denúncias, haja a necessária responsabilização e reparação de possíveis danos causados ao erário”, diz.