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Império português - Período Henriquino - A conquista de Ceuta e a Escola de Sagres

Érica Turci

Em 1415, d. João 1º enviou uma expedição militar para conquistar Ceuta (atualmente, um enclave espanhol no Marrocos), importante centro comercial do norte da África controlado pelos muçulmanos. A cidade foi tomada com grande facilidade pelos portugueses, iniciando-se assim a expansão marítima portuguesa ou, como se dizia na época, os descobrimentos.

O termo "descobrimento" tem para a história europeia um sentido específico: conhecer o que antes se desconhecia. E, realmente, as navegações portuguesas significaram uma avalanche de inovações para a mentalidade da época: novas rotas e cartas de navegação, novas tecnologias de marear (outro termo usado pelos portugueses para "navegar"), novas terras, novos povos, línguas e produtos. O mundo antes desconhecido passa a ser conhecido a partir das Grandes Navegações.

Período Henriquino: o descobrimento da África

O mais importante homem da primeira fase da expansão ultramarina foi o Infante d. Henrique (1394-1460). Por isso, esses primeiros tempos ficaram conhecidos como Período Henriquino.

D. Henrique foi sagrado cavaleiro durante as guerras em Ceuta, e ficou como o responsável por essa cidade após sua conquista. Apesar da vitória, Ceuta acabou se transformando num problema para Portugal: os muçulmanos continuavam a atacar a cidade, o que não permitia o desenvolvimento da agricultura. Além disso, todo o rico comércio que ali se fazia desapareceu.

Quando d. Henrique retornou a Portugal (1417), foi morar em Sagres e ali se cercou de diversos estudiosos e mestres da ciência de marear, surgindo daí o mito da Escola de Sagres. Não existiu uma escola realmente, o que houve foi uma profunda dedicação desses homens em "descobrir" os segredos das navegações.

Em 1420, d. Henrique passou a ser o dirigente da Ordem de Cristo, uma ordem religiosa que, junto com a Ordem de Avis, era herdeira dos Templários. Tal fato foi de fundamental importância para o desenvolvimento da navegação portuguesa, pois d. Henrique usou a enorme fortuna da Ordem em seus projetos expansionistas.

D. Henrique organizou expedições que chegaram à Ilha da Madeira (1419) e ao arquipélago dos Açores (1427), que foram colonizados pelos portugueses. Com isso, a situação de Ceuta melhorou, pois a grande produção de alimentos (cereais e gado) das ilhas permitiu que tanto Portugal quanto Ceuta fossem abastecidos. Ali os portugueses iniciaram também a plantação de cana-de-açúcar, o que lhes garantiria grande lucro nos mercados europeus.

Em 1437, d. Henrique liderou uma expedição militar para tomar Tanger, cidade muçulmana no atual Marrocos, mas foi mal sucedido. Somente depois da morte do infante Tanger foi tomada (1471), como consequência das conquistas portuguesas de Alcácer Ceguer (1458) e Arzila (1471).

As conquistas portuguesas no norte da África se revestiam de um caráter religioso e militar, como se fossem um prolongamento da Reconquista. A nobreza portuguesa, que ganhava terras, títulos e a administração de tais cidades, era a maior beneficiada. A burguesia, pelo contrário, não conseguia ver seus interesses realizados, já que, a cada cidade conquistada, o comércio local desaparecia, pois os muçulmanos desviavam suas rotas comerciais, que vinham do interior da África, para outras regiões.

Ao mesmo tempo, d. Henrique organizava expedições no litoral atlântico da África, em busca de um caminho para se chegar ao reino de Prestes João, que, segundo a lenda, seria um reino cristão na África (Etiópia), para assim poder firmar uma aliança e derrotar os infiéis muçulmanos.

Tais expedições acabaram levando, na prática, ao desenvolvimento da navegação portuguesa, possibilitando o acesso aos mercados de onde vinham os produtos negociados pelos muçulmanos: ouro, prata, especiarias e escravos.

Em 1434, o navegador Gil Eanes ultrapassou o Cabo Bojador, considerado até então como o limite sul da África. Os descobrimentos não cessavam, e a cada movimento das esquadras portuguesas, mais novidades apareciam. Os mercadores portugueses, interessados nos lucros do comércio africano, se envolviam cada vez mais com a expansão. Daí em diante, Ceuta passou a ser uma cidade importante, pois garantia os suprimentos para as viagens atlânticas.

Quando os portugueses chegaram ao Cabo Branco (Mauritânia), fundaram na Ilha de Arguim a sua primeira feitoria (1445), o que deu início às transações comerciais dos portugueses com os povos da África subsaariana, ou como os portugueses chamavam na época, Guiné (costa do Senegal).

O papado contribuiu à expansão marítima, conferindo aos portugueses, por meio de duas bulas (Dum Diversas, 1452, e Romanus Pontifex, 1455), o direito de navegar, explorar e escravizar os povos africanos: "Não sem grande alegria chegou ao nosso conhecimento que nosso dileto filho infante d. Henrique, incendido no ardor da fé e zelo da salvação das almas, se esforça por fazer conhecer e venerar em todo o orbe o nome gloriosíssimo de Deus, reduzindo à sua fé não só os sarracenos, inimigos dela, como também quaisquer outros infiéis. [...] concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e seus bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e de seus descendentes. [...]". (Trecho da Bula Romanus Pontifex)

Em 1460 morreu o infante d. Henrique. E, por alguns anos, as explorações atlânticas ficaram em mãos de mercadores sob concessão real, até que o infante d. João (futuro rei de Portugal) toma pra si tal tarefa, retomando o controle estatal sobre o comércio ultramarino.