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Para devolver R$ 1 bi a federais, MEC bloqueou dinheiro do Fies e de bolsas

Protesto contra bloqueios no orçamento da Educação, em São Paulo, em setembro deste ano - Reprodução/Twitter
Protesto contra bloqueios no orçamento da Educação, em São Paulo, em setembro deste ano Imagem: Reprodução/Twitter

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

20/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • MEC realocou recursos para devolver R$ 1,1 bi a universidades e institutos federais
  • Verba foi retirada de áreas como Fies, Capes e ensino médio em tempo integral
  • Casa Civil anunciou desbloqueio total, mas valores permanecem congelados no MEC
  • Especialista aponta que liberação próxima ao fim do ano é "armadilha"

Para liberar R$ 1,1 bilhão a universidades e institutos federais —última fatia que permanecia congelada do orçamento dessas instituições—, o MEC (Ministério da Educação) bloqueou recursos de áreas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Os dados foram obtidos pelo UOL por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). No dia 18 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou uma realocação de recursos no orçamento da pasta para liberar o valor que permanecia bloqueado para universidades e institutos federais, mas não informou de onde a verba estava sendo retirada.

Na manobra orçamentária, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sofreu o maior bloqueio, de R$ 798,6 milhões. Desse total, foram congelados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. O Fies é o programa do governo federal que financia cursos de graduação em instituições privadas de ensino.

A Capes, que chegou a anunciar o corte de 10 mil bolsas neste ano como reflexo dos bloqueios orçamentários pelo MEC, teve um congelamento de R$ 120 milhões.

Desse valor, R$ 60 milhões foram bloqueados da concessão de bolsas de estudos no ensino superior. Outros R$ 40 milhões foram congelados da concessão de bolsas de apoio à educação básica.

Entre suas atividades, a Capes oferece bolsas de estudo para mestrado e doutorado, avalia programas de pós-graduação e fomenta projetos de pesquisa.

Bloqueio afeta formação, diz professor

Gregório Grisa, professor de políticas educacionais do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), avalia que os bloqueios na Capes atingem a formação de professores, em especial em cursos que estão se consolidando e ainda não são de excelência.

"O corte da Capes ensaia o que está previsto para 2020. A redução orçamentária prevista para a agência é significativa, de quase 50%", afirma.

O orçamento autorizado para a Capes em 2019 foi de R$ 4,25 bilhões. Já a proposta orçamentária elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e encaminhada ao Congresso Nacional prevê um orçamento de R$ 2,20 bilhões para o órgão em 2020.

Na segunda-feira (18), a Casa Civil anunciou o descontingenciamento de R$ 14 bilhões em recursos dos ministérios. O valor, segundo o governo, corresponde ao que restava de verbas bloqueadas no Orçamento.

A medida deve, portanto, alcançar o MEC. Segundo o Ministério da Economia, os valores já foram liberados, mas dependem de publicação de um decreto pelo governo. De acordo com o Siga Brasil, ferramenta do Senado para acompanhamento do Orçamento federal, o recursos ainda estão bloqueados.

Grisa afirma que o contingenciamento e a liberação dos recursos pelo MEC perto do fim do ano "cumprem a função de uma armadilha", em especial para universidades e institutos federais.

"Em função de restrições e cancelamentos feitos no ano, pode ser que parte dos recursos não seja usado, o que acarreta devolução para o MEC. Tanto a devolução quanto o uso improvisado irão servir de justificativa para que no ano que vem se reduza os recursos das instituições [de ensino]", diz.

Ele afirma, ainda, que o impacto já comprometeu atividades de pesquisa, aulas práticas, visitas de campo e manutenção de laboratórios, por exemplo.

"No serviço público, se você não consegue empenhar [ter o comprometimento do governo com] o recurso, você não liquida e nem paga [desembolsa de fato]. Portanto, se durante o ano o recurso é bloqueado, um conjunto de compras e gastos de custeio que, por ventura, se façam necessários, não podem ser feitos", afirma.

"A lógica da ciência, da pesquisa, não obedece a lógicas de economia doméstica. Quaisquer irregularidades e rupturas de planejamento são muito prejudiciais. Não é como em um lar ou negócio que pode se deixar de consumir algo ou comprar certo produto. Se pesquisas estratégicas param, são anos de retrocesso", pontua.

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