Capes altera critérios de bolsas de pesquisas; entidades temem cortes

Uma portaria publicada ontem pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) alterou os critérios de distribuição de bolsas para programas de pós-graduação. Para entidades de reitores e universidades, a portaria, datada de 9 de março de 2020, pode reduzir as bolsas de pesquisa. A Capes se defende, nega que haverá cortes e fala em "correção de distorções" (leia mais abaixo).

Na avaliação do Foprop (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação), que divulgou nota se dizendo "surpreendido" pela portaria, isso impacta pesquisa, por exemplo, na área de saúde que vive emergência pela covid-19, causada pelo coronavírus. A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais também manifestou "grande preocupação com a possibilidade iminente de perda de bolsas nos programas de pós-graduação".

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Na portaria, a Capes informa que a medida foi tomada por "orientação central" do MEC (Ministério da Educação), redefinindo pisos e tetos das bolsas, afetando todos os cursos com nota 3 e 4.

Segundo o Foprop, as mudanças "alteram de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente".

"Conforme amplamente divulgado pela própria agência, os critérios constantes das portarias 19, 20 e 21 da Capes foram construídos a partir de um profícuo e extenso debate, partindo da compreensão recíproca sobre a necessidade de ajustes diante da escassez de recursos orçamentários e da continuidade da expansão do sistema nacional de pós-graduação", diz a entidade.

Para o Foprop, a revogação "unilateral" das portarias anteriores, sem que o Fórum tenha sido ouvido ou consultado, "representa uma grave quebra de confiança entre a CAPES e toda a comunidade acadêmica da pós-graduação no país".

A entidade que congrega os pró-reitores conclamou à Capes a imediata revogação da portaria 34.

"Nesse momento de crise gerada pela pandemia causada pela covid-19 (...) o enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica, comprovando a importância do investimento em ciência e tecnologia, para que a sociedade possa enfrentar desafios como H1N1, coronavírus, derramamento de óleos na costa brasileira, entre outros.'

Prejuízos

Em nota, a frente parlamentar defendeu que o momento necessita de mais investimento na ciência.

"No momento em que o país enfrenta a pandemia da covid-19, a atitude arbitrária da Capes é gravíssima e contrária aos interesses da sociedade, tendo em vista que os pesquisadores têm papel relevante no enfrentamento dessa crise de saúde pública."

Um pesquisador ouvido pelo UOL, mas que pediu para não ser identificado, disse que, com as mudanças, "os cortes chegam a 50% das bolsas em cursos 3, e 45% em cursos 4".

"Isso atinge praticamente 100% das bolsas para novas turmas em vários cursos. Várias pesquisas estão comprometidas, especialmente no Norte e Nordeste", disse, citando prejuízo a projetos já em andamento.

"Nos organizamos para convocar os aprovados e informar quais receberiam as bolsas. Geramos uma expectativa neles. Outros programas abriram edital extra, para você ter uma ideia. Agora, com esse comunicado, estamos com a perspectiva de perdemos todas as bolsas que implementaríamos agora."

Não há corte, diz Capes

Em nota encaminhada ao UOL nesta noite, a Capes informou que a portaria de ontem "não implica em nenhum corte ou descontinuidade de pagamento das bolsas" e que ela "ampliou a velocidade de convergência das diretrizes para privilegiar os cursos mais bem avaliados."

"Para atingir esse objetivo, foram alteradas as limitações de piso e de teto previstas nas portarias de fevereiro. Essas novas limitações foram incluídas no modelo para permitir o controle da velocidade de correção das distorções que motivaram a elaboração do modelo de concessão. Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, serão contemplados mais rapidamente com um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos", afirma.

Para a Capes, todos os critérios do modelo continuam válidos: "nota e nível (mestrado e doutorado) dos cursos, o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) onde são ofertados os cursos e titulação média."

A Capes ainda defendeu que o modelo de distribuição de bolsas deve levar em conta as notas alcançadas.

"O resultado da Avaliação da Pós-Graduação realizada pela fundação deve ser o principal norteador da concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. Programas de Pós-Graduação de reconhecida relevância para o desenvolvimento do País também serão apoiados por meio de programas estratégicos", diz o texto.