UFRJ e mais 10 universidades do Rio de Janeiro pedem adiamento do Enem 2020

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e mais dez instituições públicas de ensino do estado do Rio de Janeiro pedem o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 devido às mudanças no cronograma escolar por causa da pandemia do novo coronavírus. As aulas presenciais estão suspensas há mais de um mês em todo o país como uma tentativa de conter a disseminação do vírus.

Os reitores das instituições assinaram hoje um documento pedindo para que o MEC (Ministério da Educação) postergue as datas de inscrição e também a realização das provas. Eles argumentam que a manutenção do cronograma do exame pode ampliar as desigualdades de acesso ao ensino superior.

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Maior universidade federal do país, a UFRJ usa os resultados do Enem como principal porta de entrada às 9,5 mil vagas ofertadas anualmente para seus 176 cursos de graduação.

No documento, os reitores afirmam que "milhões" dos estudantes brasileiros "não têm acesso à tecnologia ou à internet, o que impede ações pedagógicas similares ao cotidiano escolar com aulas presenciais".

O texto diz ainda que países como China, Estados Unidos, França e Inglaterra adiaram seus exames nacionais para acesso ao ensino superior por "acreditarem ser a decisão mais legítima e democrática a ser tomada neste momento pandêmico".

"Diante desse contexto, repudiamos qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada, como a manutenção do cronograma do Enem 2020, o qual, caso mantido, ampliará as desigualdades de acesso ao ensino superior", diz a carta.

Além da UFRJ, as outras instituições que assinaram o documento são:

• UFF (Universidade Federal Fluminense)
• IFF (Instituto Federal Fluminense)
• Cefet-RJ (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca)
• Uezo (Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste)
• Colégio Pedro II, IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro)
• Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro)
• UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
• Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
• Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)

Embate

Apesar da crise sanitária e da suspensão das aulas, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) defende a realização do exame em novembro. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem criticado manifestações contrárias. Em uma rede social, ele acusou "políticos de esquerda" de quererem "acabar com as expectativas" dos candidatos que farão o exame.

Uma peça publicitária que vem sendo veiculada pelo governo federal diz que "a vida não pode parar" e pede para que os alunos continuem estudando "de qualquer lugar, de diferentes formas". Uma paródia que ironiza a propaganda e critica o fato de nem todos os estudantes terem condições de manter os estudos durante a pandemia viralizou nas redes sociais.

Entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) também pedem o adiamento do exame. Secretários de educação defendem ser necessário aguardar a volta das aulas em todo o país para definir o calendário das provas. Eles argumentam que muitos alunos não têm acesso a aulas a distância para estudar para o exame.

Um relatório elaborado por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) que foi finalizado em 9 de abril aponta que manter as provas do Enem em novembro deste ano pode prejudicar uma parcela dos estudantes.

Uma decisão liminar (isto é, provisória) da Justiça Federal de São Paulo chegou a determinar que o calendário do Enem fosse alterado para ser adequado à realidade do ano letivo de 2020 após a pandemia do novo coronavírus. A decisão, no entanto, foi derrubada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que acatou um recurso do governo.

Com isso, as provas impressas do Enem continuam marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. O Enem digital, que acontecerá em formato piloto neste ano, deve acontecer nos dias 22 e 29 de novembro.