Maia ainda quer garantia de Bolsonaro para não votar adiamento do Enem

Apesar de o Ministério da Educação ter anunciado que adiará o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigiu hoje (20) uma garantia da prorrogação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que projeto com a medida não fosse votado ainda nesta quarta no plenário da Casa.

Inicialmente, na pauta da Câmara de hoje, estava para ser votado um requerimento de urgência para um projeto que adia o Enem. O clima na Casa, em princípio, era de aprovação ao requerimento para, então, se votar o texto. O mais provável é que fosse juntado ao projeto aprovado ontem pelo Senado.

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Embora a decisão do MEC tenha sido tomada e divulgada, Maia não acreditou nas palavras do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O presidente da Câmara já conversou com Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, sobre o adiamento, mas sempre enfrentou resistência do ministro.

"Desculpa, não posso acreditar nesse ministro", declarou, ao ser avisado sobre o anúncio do MEC instantes após abrir a sessão do plenário da Câmara.

"O presidente ficou de anunciar o adiamento do Enem. Votamos a urgência e votamos o projeto se o presidente não anunciar oficialmente isso durante a sessão de hoje. É o combinado. A palavra será honrada", disse, quando questionado pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Ao longo da sessão, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o adiamento por meio de publicação no Facebook. Rodrigo Maia então classificou a medida como uma "vitória da mobilização da comunidade da educação, principalmente estudantes e professores da rede pública" no Twitter.

O requerimento para a urgência do projeto que adia o Enem permaneceu na pauta de votações da Câmara até o encerramento da sessão às 20h44. No entanto, Maia decidiu não mais pautá-la, porque disse acreditar na palavra de Bolsonaro.

Dessa forma, tanto o requerimento de urgência quanto o projeto já aprovado no Senado ficam parados, disse Perpétua Almeida.

Ela cobrou que o adiamento tinha de ser anunciado por Bolsonaro em documento oficial, porém, Maia minimizou a necessidade dizendo que as comunicações do presidente da República costumam ser feitas pelas redes sociais.

"Se o presidente da República deu a palavra, escreveu no Facebook e não cumpriu a palavra, daí para a frente, eu acho até que com os deputados que são da base do governo as relações estarão completamente inviabilizadas", declarou Maia.

Ainda assim, ele ressaltou que a matéria pode ser votada a qualquer momento se o presidente não confirmar o que prometeu por meio da publicação de portaria, decreto ou outro instrumento legal nos próximos dias.

Ao longo das últimas semanas, apesar de apelos de parlamentares e entidades do setor de educação, Weintraub continuava a afirmar que manteria o Enem em novembro deste ano e que o exame não servia para tentar corrigir desigualdades sociais.

Ontem mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que parlamentares tentavam chegar a um acordo com o Ministério da Educação "há mais de 40 dias", sem sucesso.