Gasto com Fundeb é 'pesado', mas 'ficou de bom tamanho', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que o gasto com o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que prevê participação de 23% da União, é "pesado", mas "ficou de bom tamanho". Segundo o presidente, se a proposta inicial de 40% fosse aprovada, o governo precisaria de "duas CPMF" (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) para financiar o fundo.
"A proposta inicial [para o fundo] queria passar para 40% [o financiamento da União]. Toparia passar para 80%, desde que tivesse receita. Agora, foi um debate muito grande, e o governo fez sua parte. Se vai para 40%, teria que criar duas CPMF [para pagar], teria que criar novos impostos", afirmou Bolsonaro, durante sua live semanal.
O presidente reconheceu que a educação no Brasil "vai mal há muito tempo" e disse que o problema do currículo escolar é maior do que o financeiro. "Quem vai ensinar, o que vai ensinar, se o professor tem como exercer autoridade. Porque sem autoridade, não tem como ensinar nada", disse.
Bolsonaro encerrou a live em cerca de 20 minutos, mas deu início a uma entrevista à Rádio Jovem Pan logo em seguida, quando voltou a falar sobre o Fundeb. O presidente criticou a imprensa por chamar os deputados que votaram contra a PEC de "bolsonaristas". "Falta de caráter, uma maldade", atacou.
No primeiro turno da votação, apenas sete deputados votaram pelo "não". Destes, seis são do PSL, antigo partido de Bolsonaro, e o último é do PSC, normalmente alinhado com o presidente.
Bia Kicis (DF), uma das seis deputadas bolsonaristas que votaram contra o novo Fundeb, foi dispensada da função de vice-líder do governo no Congresso um dia depois da aprovação da PEC.
Gastos previstos
Com a nova regra do Fundeb, o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. Só em 2021 devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo, que terminará o ano com R$ 163,3 bilhões.
Com as mudanças, segundo estudo preliminar da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o valor gasto por aluno passará de R$ 3,7 mil em 2020 para cerca de R$ 5,5 mil em 2026. O aumento representa crescimento de 48%.
O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país.
O projeto deve ser votado sem modificações no Senado, em agosto. Isso porque é ano eleitoral e há pressão de prefeitos e governadores pela tramitação rápida da matéria. A votação será em dois turnos e será necessário ter aprovação de dois terços dos senadores. O texto só passará a valer depois dessa etapa. Se não for aprovado, o fundo deixará de existir este ano.
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