SP determina 'fechar' turma por 14 dias se aluno testar positivo para covid

Se, depois da volta às aulas presenciais nas escolas de São Paulo, um aluno receber resultado positivo no teste para a covid-19, a turma à qual ele pertence deve ser "fechada" por 14 dias. Isto é, todos os alunos da turma que tiveram contato com ele deverão ficar em isolamento por esse período, sem frequentar a escola.

Esta é uma das determinações publicadas hoje pelo governo João Doria (PSDB) em uma resolução no Diário Oficial. As diretrizes para a volta das atividades presenciais valem tanto para escolas públicas quanto para as particulares.

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A resolução diz também que, se houver um caso suspeito de covid-19, "a turma poderá frequentar a escola, pois há outras infecções respiratórias que se assemelham aos sinais e sintomas" da doença.

Nas unidades escolares, a entrada de pessoas com sintomas de infecção pelo novo coronavírus não será permitida. O texto estabelece que, no caso de menores de idade que se encontrarem sintomáticos, pais ou responsáveis devem ser comunicados para buscar o aluno, "que deve aguardar em sala isolada e segura".

Estudantes, pais e profissionais da educação que apresentarem sintomas serão orientados a buscar o serviço de saúde e a manter isolamento por um período de dez dias a partir do início dos sintomas. Passado esse período, o aluno ou servidor poderá voltar à escola. Caso o estudante ou professor receba diagnóstico negativo para a covid-19, a volta às atividades escolares fica imediatamente autorizada.

No caso de um professor ou outro servidor testar positivo para a covid-19, o governo determina que sejam rastreadas "todas as pessoas dentro da escola que estiveram a menos de um metro deste servidor por pelo menos 15 minutos". Esta informação deve ser então registrada em um sistema de monitoramento e as pessoas devem ser orientadas a permanecer em isolamento por 14 dias.

Além disso, as escolas que oferecem ensino em tempo integral só poderão ofertar atividades escolares presenciais por até cinco horas diárias por aluno. Na oferta da merenda e alimentação escolar, será dada preferência à utilização de gêneros que não dependem de manipulação e preparo para o consumo.

Retorno opcional

A partir de 8 de setembro, escolas públicas e particulares do estado de São Paulo poderão abrir para a realização de atividades de recuperação e acolhimento, desde que estejam em regiões que tenham permanecido na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias. A retomada das aulas está programada para o dia 7 de outubro no estado.

O plano de retomada prevê um retorno gradual dos alunos. A resolução publicada hoje estabelece que as unidades da rede estadual poderão receber 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino.

Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já descartou o retorno das atividades nas escolas em setembro. Segundo Covas, a prefeitura decidirá ainda em setembro se as aulas voltam ainda este ano ou apenas em 2021 na capital paulista.

Entre os protocolos estabelecidos pela resolução, há determinações para que os estudantes sejam separados em grupos ou turmas fixas para os recreios. Esses intervalos deverão ser feitos com revezamento das turmas, em horários alternados, e o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas deve ser sempre respeitado.

O texto também diz que a lavagem das mãos ou o uso de álcool em gel 70% antes das refeições deve ser incentivada tanto para alunos como para professores.

Há ainda orientações para a ida às escolas. A resolução estabelece que servidores, pais, responsáveis e alunos devem medir a temperatura tanto antes de ir à escola como na volta. "Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa", diz o texto.

Os alunos e servidores também devem usar máscaras de tecido em todo o percurso de casa até a escola. No transporte escolar, a determinação é que a lotação dos veículos seja adequada de modo que se intercale um assento ocupado e um livre.

"Os estudantes devem ser orientados para evitar tocar nos bancos, portas, janelas e demais partes dos veículos do transporte escolar", diz a resolução, que especifica ainda que nos veículos devem ser disponibilizado álcool em gel 70% para que os alunos possam higienizar as mãos.

Séries priorizadas na volta e atividades permitidas

A resolução publicada hoje estabelece que, para a volta, devem ser priorizados os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 3º ano do ensino médio. O documento determina ainda que fica permitido o oferecimento das seguintes atividades nesta primeira etapa de retorno:

• Atividades de reforço e recuperação da aprendizagem;
• Acolhimento emocional;
• Orientação de estudos e tutoria pedagógica;
• Plantão de dúvidas;
• Avaliação diagnóstica e formativa;
• Atividades esportivas e culturais;
• Utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais