99% das escolas estaduais de SP não têm enfermaria, aponta levantamento

Um levantamento sobre a infraestrutura das escolas da rede estadual de São Paulo indica que 99% das unidades escolares não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. O estudo aponta ainda que 82% das escolas estaduais não têm mais de dois sanitários para uso dos estudantes.

Os dados constam de um levantamento realizado pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) a pedido da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Além do levantamento, IAB e Apeoesp divulgam hoje um "Manual técnico para escolas saudáveis", que traz referências para a construção de espaços escolares adequados às necessidades da pandemia do coronavírus.

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"Em resposta às demandas da pandemia, mas também visando a constituir um espaço permanente de apoio à saúde dentro da escola, faz-se necessário que todas as edificações tenham um ambulatório ou um espaço de acolhimento, onde possam ser realizados atendimentos de primeiros socorros e isolamento de pessoas que apresentem sintomas durante sua permanência na escola, sejam estes da covid-19 ou de quaisquer outras enfermidades", diz o manual divulgado pelas entidades.

O levantamento aponta ainda que 11% das escolas estaduais não têm pátio, 13% não têm quadra, ginásio ou campo de futebol e 79% não possuem vestiário. Outro dado é que 48% das unidades escolares não têm sanitário acessível para pessoas com algum tipo de deficiência.

Para a presidente da Apeoesp, deputada Maria Izabel Noronha (PT-SP), o levantamento "coloca em números o que nós, professores, sabemos há muito tempo: a infraestrutura das escolas da rede estadual paulista é precária". "Isso já era extremamente prejudicial para o processo pedagógico. Agora, em plena pandemia, passou a ser perigoso", diz.

O manual aponta ainda que, "em meio às condições adversas decorrentes da pandemia da covid-19, o olhar para as edificações escolares busca adaptações espaciais que contribuam para a não-disseminação do vírus e para a garantia de ambiências saudáveis".

Entre as orientações gerais trazidas pelo documento, estão o distanciamento entre alunos e professores, a manutenção de portas abertas para evitar manuseio de maçanetas e promover a circulação do ar, além da realização de atividades escolares em espaços abertos, como parquinhos, pátios e quadras poliesportivas.

O manual sugere ainda que sejam realizados diagnósticos de cada escola, com participação de representantes de alunos, funcionários e professores, para que seja então elaborado um plano de ação com estratégias para um retorno seguro das atividades escolares, quando for o momento adequado.

Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual da Educação criticou o levantamento, disse que não o reconhece e que "não pode comentar os dados por desconhecer sua metodologia". (veja mais detalhes abaixo)

Planejamento para retomada das aulas

O governo de São Paulo havia previsto a reabertura das escolas em todo o estado para o dia 8 de setembro, mas decidiu adiar a retomada das atividades para 7 de outubro. A data está condicionada à permanência das regiões do estado por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.

Por outro lado, uma abertura opcional será permitida às escolas públicas e particulares do estado a partir de setembro, para a realização de atividades de recuperação e acolhimento. Para isso, as unidades escolares devem estar em regiões que também tenham permanecido na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias.

A Apeoesp tem se manifestado contrariamente ao retorno das aulas. O sindicato defende que uma eventual reabertura das escolas ainda este ano seria precipitada.

O levantamento divulgado hoje estima que 8 milhões de pessoas —entre alunos, funcionários e professores de escolas das redes municipal e estadual— seriam expostas diretamente com a volta das aulas no estado.

Segundo o estudo, 93,4% das turmas das escolas estaduais teriam de ser adequadas para que seja obedecido o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, como recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Considerando o tamanho padrão das salas de aula, as entidades calculam que cada sala deverá abrigar, no máximo, 20 alunos ao mesmo tempo. Hoje, de acordo com o levantamento, a média é de 35 alunos por turma.

O plano de retomada do governo estadual prevê um retorno gradual, com 35% de ocupação máxima das salas de aula na primeira fase e a manutenção do ensino híbrido. Em uma segunda fase, a ocupação máxima autorizada passaria para 70%.

Capital não volta em setembro e estuda data para retorno

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), já descartou a retomada parcial em setembro, mesmo com a liberação do estado. A decisão tem como base os resultados de um inquérito sorológico realizado com alunos da rede municipal.

Os dados apontaram que 16,1% dos estudantes testados apresentaram anticorpos para a covid-19. Mais de 60% deles foram assintomáticos. Além disso, mais de 25% disseram morar em residências com idosos, um dos grupos de risco para a doença.

Na avaliação da prefeitura, os dados apontam para um potencial de disseminação silenciosa do coronavírus entre escola, família e comunidade.

Covas também anunciou que espera os resultados de um terceiro inquérito sorológico, a ser realizado com alunos das redes municipal, estadual e particular em meados de setembro, para decidir se as aulas voltam ou não em 2020 na capital.

O que diz a secretaria

Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual da Educação faz duras críticas ao levantamento divulgado pela Apeoesp e diz que não reconhece os dados. A pasta afirma ainda que não pode comentar o estudo por "desconhecer sua metodologia".

"A Seduc-SP sempre agiu em absoluto respeito aos professores e alunos e entende que a educação jamais deve ser associada a motivações eleitoreiras ou partidárias — principalmente em meio à mais grave crise sanitária dos últimos cem anos", diz o texto. A pasta alega que a presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, é ligada ao PT.

A secretaria também diz, na nota, que o planejamento da retomada das aulas presenciais é pautado em medidas de contenção da pandemia, "atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco". "A decisão foi adotada segundo recomendações do Centro de Contingência do coronavírus e exigirá adoção de rígidos protocolos de segurança sanitária, higiene pessoal e distanciamento social", relata a pasta.

Ainda de acordo com a secretaria, R$ 630 milhões já foram depositados nas contas das Associações de Pais e Mestres de mais de 5 mil escolas que aderiram ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) para garantir a realização de serviços de manutenção e reparos.

Além disso, a secretaria afirma que já comprou itens de segurança que devem ser usados por alunos e servidores na volta às aulas, "como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha".