Não temos como uniformizar retorno às aulas, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que não é possível "uniformizar" o retorno às aulas no Brasil. Segundo ele, um dos impedimentos para isso é o fato de o país ter dimensões continentais e, portanto, ter situações distintas da pandemia nas diferentes regiões.

"Você olha para fora do Brasil e ninguém tem uma resposta [sobre a volta às aulas]. No Brasil, que é um país continental, você olha para o Norte e a situação é uma, no Nordeste, Sul, Centro-Oeste [é outra]. A gente não pode uniformizar uma decisão sobre esse assunto", afirmou.

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O ministro disse ainda que o MEC (Ministério da Educação) não tem "poder de gestão" sobre as decisões de prefeitos e governadores, que atuam diretamente com a educação básica. "Podemos contribuir com propostas, mas não temos esse poder", declarou o ministro, que participou hoje de um bate-papo on-line organizado pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

As atividades letivas presenciais foram suspensas em março devido à pandemia do coronavírus. Desde então, estados e municípios vêm desenvolvendo planos para a reabertura das escolas. Uma das principais queixas dos gestores e dos secretários de educação é a ausência de orientação por parte do governo federal, que também não anunciou nenhum apoio financeiro para as redes de ensino.

'Depende da avaliação do gestor regional'

Para o ministro, "o retorno às aulas depende da avaliação do gestor regional e, sobretudo, da opinião dos pais, quando se trata de criança".

No Brasil, a maior parte dos estados ainda não reabriu as escolas. No Amazonas e no Maranhão, que chegaram a autorizar uma retomada parcial das atividades, houve registros de casos de covid entre alunos e funcionários. No Distrito Federal, a autorização do governo para a reabertura das escolas particulares antes dos colégios públicos foi parar na Justiça.

Ribeiro lembrou de pareceres recentes elaborados pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), que trazem orientações para a realização de atividades pedagógicas a distância e também sugerem medidas para a volta das atividades presenciais.

Ele destacou que o conselho pontuou que pais e gestores sejam ouvidos no que diz respeito ao processo de retomada. "Os pais, nesse momento, têm que atuar em uma posição muito marcante. Gostei muito da posição do CNE por isso", afirmou.

O ministro mencionou ainda um protocolo de biossegurança elaborado pelo MEC. O documento foi divulgado ainda na gestão anterior do ministério, em julho, pelo então secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel.

'Mais condições de infraestrutura'

Ribeiro, que atuou por anos na Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse acreditar que as instituições privadas de ensino têm mais condições de garantir segurança para uma eventual retomada das atividades.

"Precisamos retornar, creio que sobretudo vocês que estão ligados às instituições privadas...Vejo pelo próprio Mackenzie, vocês têm mais condições de infraestrutura de oferecer aos pais uma segurança maior a respeito do cuidado com os seus filhos. Mas é um assunto muito delicado", disse.

"Imaginem acontecer, por exemplo, em uma das instituições da Abmes, a contaminação de uma criança. Aí tem reflexos judiciais, é uma complicação. Temos que tomar muito cuidado. É o meu conselho. Eu, como ministro, posso dar esse conselho", afirmou.

O ministro disse também que sua expectativa é que no fim de 2020 ou no início de 2021 as coisas "voltem a uma certa normalidade".

"Não vai ser uma normalidade total, mas a minha esperança é que as coisas possam entrar na normalidade finalzinho desse ano, início de 2021, para que a gente possa retomar as aulas presenciais ou semipresenciais", disse.