Rio: Escolas particulares reabrem com baixa adesão e decisões divergentes

Decisões judiciais divergentes sobre a volta às aulas na cidade do Rio de Janeiro deixaram escolas e pais de alunos confusos sobre a autorização para o retorno nesta segunda-feira (14), data em que um decreto estadual autoriza a reabertura da rede particular.

Com baixa adesão de alunos, algumas escolas abriram as portas hoje na capital após o TRT1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) autorizar ontem o retorno. No entanto, a Prefeitura do Rio informou que as escolas ainda não podem reabrir devido a uma decisão anterior que segue em vigor. "A Procuradoria-Geral do Município recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra essa decisão e aguarda a análise do mérito."

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A decisão em questão é do mês passado quando a prefeitura tentou liberar a retomada das atividades para os 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental e foi impedida pela Justiça sob alegação de que o decreto estadual que impedia o retorno das aulas se sobrepunha ao municipal.

Baixa adesão

Diante das divergências, algumas escolas na capital abriram as portas. É o caso da Miraflores, em Laranjeiras, na zona sul do Rio —com 173 alunos no ensino fundamental, apenas 25 compareceram ao colégio no dia de hoje.

Segundo o diretor da unidade, Luiz Eduardo Rocha Lima, a escola reabriu na manhã de hoje após pesquisas feitas com pais de alunos apontarem que 31% dos alunos retornariam às salas de aula no caso de reabertura —isto é, mais de 50 estudantes eram esperados.

"Nós aqui reabrimos, depois de mais de 200 dias sem aula, abrimos em obediência ao decreto estadual que já previa a retomada dos ensinos fundamental e médio para hoje, 14 de setembro. Sempre deixamos claro que seria decisão da família retornar ou manter em casa com aula online."

Questionado sobre a informação da prefeitura —de que que não é possível reabrir na capital em razão de decisão judicial—, o diretor disse que "não é possível compreender a prefeitura" e que a princípio a escola permanecerá aberta.

A escola Nova, no bairro da Gávea, também na zona sul do Rio, informou ao UOL que a unidade reabriu hoje apenas para algumas séries e no esquema de revezamento de alunos para manter o distanciamento social necessários entre eles. "A adesão segue bem baixa", afirmou a escola.

Já o Liceu Franco Brasileiro (zona sul) enviou um comunicado aos pais dos alunos ontem informando sobre a decisão do TRT-RJ que concedeu liminar a favor do retorno das atividades escolares para hoje. No entanto, o colégio afirma que só abrirá a partir de 21 de setembro para alunos que precisarem assistir às aulas de forma online na escola. Não há previsão ainda de aula presencial no colégio.

O que diz o desembargador que liberou as aulas

Carlos Henrique Chernicharo, desembargador do TRT1, atendeu a pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica.

Na decisão, ele enfatizou que "não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores".

O desembargador destacou que "é público que diversas atividades já retomaram suas atividades, citando-se, à guisa de exemplo, academias de ginástica, bares e outras, além de ser visível a lotação dos meios de transportes, as praias e ruas".

Sindicato dos professores contesta reabertura

O presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio, Oswaldo Teles, defende que no momento nenhuma escola abra as portas.

"O que ocorreu é que tiveram entendimentos diferente sobre as decisões da Justiça. O SinproRio entende que ninguém deve retomar ainda as atividades por conta da decisão da Justiça comum do Rio que impede o retorno das aulas presenciais na capital. O objetivo é garantir a segurança de todos."

Teles afirmou que o sindicato vai responsabilizar o gestor de escolas caso algum professor seja infectado pela covid-19 e seja constatada ausência de proteção sanitária.

O SinproRio destacou que "a categoria, em assembleia no dia 12 de setembro, aprovou a manutenção da greve pela vida, uma vez que não existe condição de segurança sanitária para o restabelecimento das atividades presenciais".