Inep não garante reaplicação a todos e alunos podem perder Enem, diz Lopes

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou hoje que não pode garantir a reaplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para todas as cidades que estão proibindo a realização da prova. A declaração foi dada durante o UOL Entrevista, conduzido pela repórter Ana Carla Bermúdez e pelo colunista Chico Alves.

"A gente não pode assegurar a reaplicação para todas as cidades que estão decretando a proibição da realização do Enem. É uma decisão local, mas não consigo assegurar que a gente possa fazer as provas nos dias 23 e 24 por conta dos desafios logísticos", afirmou Lopes.

Durante a entrevista, o presidente ressaltou a necessidade de um prazo mínimo para a elaboração da prova, o que "demora vários meses", com 40 dias para impressão de 5,6 milhões de provas. "Começamos a distribuir as provas em 11 de dezembro, tem localidade que não consigo produzir a prova e fazer a tempo".

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O Enem será aplicado em todo o Brasil na versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação da prova está marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro. De acordo com Lopes, a intenção é tornar o Enem exclusivamente digital até 2026.

Durante o UOL Entrevista, o presidente considerou segura a aplicação da prova e comparou com o dia a dia de reabertura do comércio em todo país. "Assim como fora do ambiente de prova do Inep, se você for nas cidades com shoppings, bares e restaurantes abertos, por que estão abertos? As autoridades locais dizem que se você seguir o protocolo pode ir no restaurante, no shopping, no bar. Se há o entendimento que para certas atividades, cumprindo protocolos, a gente entende que com nossos protocolos é seguro fazer a prova do Enem", afirma.

Lopes ressaltou que o Inep vai recorrer da decisão judicial de suspender o Enem no Amazonas. "Independentemente da decisão ou resultado, quero garantir que existe um bom ambiente de negociação [com o governo estadual]", disse ele. "A reaplicação da prova é uma possibilidade, mas não existe nenhuma decisão com relação a isso. É uma excepcionalidade".

Inep considera normal processos contra a execução da prova

A decisão da Justiça Federal sobre o Amazonas atende a um pedido feito pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL), que solicitaram a suspensão da prova no estado em um "momento da pandemia e de colapso na rede pública e particular de saúde".

O MEC (Ministério da Educação) já afirmou que "provavelmente" vai recorrer da decisão. Segundo a pasta, o movimento é "por acreditar na importância do Enem".

Mais cedo, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3.ª Região) negou o pedido da Defensoria Pública da União para adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para ocorrer neste domingo e no dia 24 de janeiro.

Sobre uma possível enxurrada de processos após a aplicação da prova, o presidente do Inep diz que considera normal que pessoas entrem com recursos na Justiça, mas decisões judiciais dão segurança para a aplicação da prova. "A judicialização é natural em todos os Enems, respeitamos. Vivemos em uma democracia, o cidadão tem o direito a recorrer ao judiciário se sentir de alguma forma que foi prejudicado. O Inep vai se defender, vamos atuar através da AGU [Advocacia-Geral da União], que está em plantão desde a semana passada [...] para poder assegurar a defesa jurídica e a garantia de aplicação do Enem. Mas faz parte, todas as edições do Enem ocorrem muitas judicializações e processos, é normal, faz parte".

Sem Enem, ensino fica elitizado, defende Lopes

Alexandre Lopes defendeu a aplicação do Enem como forma e garantir a entrada da população mais pobre às universidades ainda no 1º semestre do ano. Sem o Enem, defende, o acesso ao ensino superior ficará elitizado.

"O adiamento da prova significa a perda do acesso no primeiro semestre de 2021", disse ele ao comentar sobre a data escolhida para o exame. "Seria um aprofundamento muito grande das desigualdades. Como esse jovem [em vulnerabilidade] pode acessar o primeiro semestre de 2021? Fazendo o Enem, por isso ele é muito importante", defende o presidente do Inep.

Lopes ressaltou que, sem a realização do Enem, quem cursaria o 1º semestre nas universidades privadas são aqueles com condições de pagar. "O jovem mais vulnerável que concluiu o ensino médio em 2020 precisa da prova para poder acessar Prouni, SISU e FIES. Sem as notas, ele está fora do processo seletivo", argumenta.

Neste ano serão 101 mil vagas no Enem Digital, a aplicação da prova em computadores. O presidente confirmou que 96 mil estudantes terão acesso ao sistema com aplicação em mais de quatro mil salas em todo o país. A intenção é digitalizar todo o Enem em cinco anos.

"Nem todos os jovens têm acesso às plataformas digitais nas escolas, mas sabemos que existe [o acesso].Se aplicássemos agora em 100% das pessoas, estaríamos criando uma desigualdade porque [nem todos] foram capacitados a fazer uma prova no computador", diz.

Adaptações do Enem 2020

Segundo Lopes, neste ano foram definidos protocolos de segurança para a realização da prova do Enem. A primeira medida é a antecipação da abertura dos portões —agora, estudantes poderão entrar no prédio 30 minutos antes do habitual.

"O aluno tem mais tempo para chegar e ir ao local de prova. Com isso, diminuímos aglomerações no início da prova", explicou o presidente do Inep. "Se no ambiente da escola o uso de máscara é obrigatório e ele tem que se dirigir diretamente ao local de prova, não vai poder ficar aglomerando".

Outra mudança é na hora da identificação. Agora, o procedimento é realizado do lado de fora da escola "para garantir que só entra na sala a pessoa que realmente vai fazer a prova naquela sala, preservando o trabalho de higienização", disse Lopes.

Dentro do local de prova, os alunos encontram uma marcação no chão que garante o distanciamento entre os candidatos. Cada prova passa por uma higienização "especial", segundo Lopes, antes de chegar nas mãos dos alunos.

"Para as pessoas que têm direito a um atendimento especializado, haverá pessoas esperando na porta para dar o tratamento diferenciado e os levar até as salas especiais de aplicação", enfatizou o presidente do Inep. O atendimento especializado é solicitado no momento da candidatura ao Enem e pode ser usado, por exemplo, por lactantes.

No dia da prova, os estudantes podem levar mais de uma máscara. Álcool em gel será distribuído dentro das escolas e o Inep promete uma limpeza reforçada em áreas comuns, como banheiros e corredores.

"O protocolo do Enem é muito rígido. Se o aluno conversar, será eliminado. Se tirar a máscara, e não for para alimentar ou beber água, será eliminado", ressaltou Lopes. "Estou tranquilo, acho que tomamos todas as medidas necessárias e tenho pleno confiança na equipe técnica do Enem".