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Justiça nega pedido da AGU e decide que Enem no Amazonas seja em fevereiro

Coronavírus pode ser um dos temas no Enem 2020 - Arte/UOL
Coronavírus pode ser um dos temas no Enem 2020 Imagem: Arte/UOL

Do UOL, em São Paulo

15/01/2021 16h16Atualizada em 16/01/2021 14h35

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) recusou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve a decisão de suspender a realização no Amazonas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo e em 24 de janeiro. Na mesma sentença, o tribunal exigiu que a prova seja realizada em 23 e 24 de fevereiro, data prevista para reaplicação da prova, pedindo um trabalho em conjunto entre o governo do Amazonas e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

A AGU havia recorrido da sentença da 3ª Vara Federal de Amazonas, que concedeu liminar para a suspensão da prova em 17 e 24 de janeiro. O motivo do adiamento é o aumento de casos do novo coronavírus no estado.

A capital Manaus, com população de cerca de 2,2 milhões de habitantes, soma 91.461 casos confirmados da doença desde o início da pandemia, além de 3.856 mortes, segundo dados recentes divulgados pela prefeitura. Nos últimos dias, a cidade vem sofrendo com a falta de abastecimento de oxigênio nos hospitais.

Na sentença, o desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes defende o adiamento. "Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do ENEM que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem", diz um trecho da decisão.

Caso a decisão seja descumprida, será aplicada uma multa diária. "Determino a intimação pessoal do Governador do Amazonas, com vistas a que o mesmo não franqueie o acesso às instalações das escolas públicas estaduais para a realização do ENEM no dias 17 e 24 de janeiro de 2021, sob pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de 30 (trinta) dias, valor este a ser suportado pelo patrimônio pessoal de Sua Excelência, sem prejuízo da pratica de ilícito político-administrativo".

Sem oxigênio

O estado do Amazonas enfrenta uma crise na área da saúde. A produção de oxigênio não consegue atender às demandas hospitalares devido ao aumento significativo das internações de pessoas infectadas pela covid-19.

O déficit ocorre porque os fornecedores não conseguem produzir dentro das demandas necessárias e também por problemas logísticos para que o gás seja transportado na região.

Aviões da Força Aérea Brasileira estão transportando oxigênio de outros estados para Manaus, além de transportar pacientes para outros estados.

Artistas estão fazendo campanhas nas redes sociais para levantar fundos para a compra de oxigênio que será doado para o Amazonas.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi informado no título e texto, a Justiça recusou o pedido da AGU de realizar o Enem neste domingo. A informação foi corrigida.

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