A 19 dias do prazo, SP não entregou 1/3 de tablets prometidos a escolas

A Prefeitura de São Paulo vai precisar correr nos próximos dias se quiser cumprir a data de entrega dos 465 mil tablets prometidos aos alunos da rede municipal. O prazo era até o final de agosto. Até ontem, cerca de 315 mil equipamentos haviam chegado aos destinatários, segundo dados obtidos com exclusividade pelo UOL. Com isso, faltam 150 mil ou 1/3 do total prometido.

Planilha da gestão municipal mostra que as primeiras entregas foram feitas no dia 12 de abril. No final de maio, a prefeitura comemorou a entrega de 100 mil tablets, mas mais da metade dos alunos ainda não haviam recebido o material.

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Em nota, a prefeitura informou que a entrega é feita de forma descentralizada e pelas escolas. As instituições, segundo a Secretaria Municipal da Educação, estão escalonando as doações para cumprir os protocolos sanitários contra a covid.

"As famílias dos estudantes são avisadas das datas e horários para retirada do equipamento nas unidades para evitar aglomerações. Em caso de intercorrência, os responsáveis são orientados a procurar a unidade escolar", afirmou a pasta.

Uma consulta pública feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) mostra que, dos 1.800 respondentes, mais de 1.100 pais disseram que não receberam o equipamento. A pesquisa também trouxe dados de outros benefícios oferecidos pela prefeitura como material escolar e uniforme.

A questão principal é a aprendizagem dos alunos. Em uma escala de prioridade, o tablet deve ser o instrumento principal, porque ele garante o acesso aos conteúdos para alunos que não têm [tablets]. A iniciativa é interessante e positiva, mas precisava ter um maior acompanhamento.
Maurício Faria, conselheiro do TCM

O município prometeu os equipamentos aos estudantes em agosto do ano passado, pelo então prefeito Bruno Covas (PSDB). Os editais para compra de tablets e chips de internet foram suspensos pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) semanas depois, mas no começo do ano as licitações de ambos os itens já haviam sido concluídas.

Faria ressalta que o atraso na entrega dos tablets não ocorreu por causa da suspensão feita pelo órgão. "A própria secretaria admitiu que a mesa técnica tinha melhorado muito o edital", disse.

Esses tablets não são para a pandemia, mas para a vida do aluno. Aquele aluno que está entrando hoje no primeiro ano do ensino fundamental vai usar esse tablet até o final da sua vida escolar.
Fernando Padula, secretário municipal de Educação, quando a prefeitura entregou 100 mil tablets

A novela não parou por aí. Com a demora na entrega, a bancada feminista do PSOL conseguiu uma decisão que obrigava a prefeitura a entregar os equipamentos em no máximo dez dias. Semanas depois, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo derrubou a liminar.

De acordo com o documento da prefeitura, a média diária de entregas de tablets foi de cerca de 2.600 tablets. Para cumprir a meta até o final de agosto, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) precisa mais do que dobrar esse número, ou seja, entregar em média 7.000 equipamentos.

O levantamento do TCM apontou também que 94% das famílias que disseram não ter recebido o equipamento não tinham nem sequer uma previsão para a entrega.

"Houve dificuldade por parte da prefeitura na estratégia de entrega, que não era simples, mas o município não conseguiu planejar e executar todas as ações", afirmou Faria.

Segundo o relator, não cabe ao TCM apontar como a gestão deve organizar a estratégia, "eles têm autonomia, mas seria positivo contratar temporariamente jovens que têm facilidade com tecnologia para ajudar nesse processo".

Os meses com maiores entregas, de acordo com documento da prefeitura, foram maio, com 114.286 equipamentos, e junho, com 106.069. Reportagem do UOL mostrou em julho que boa parte dos tablets estavam estocados e sem condições de uso.

A prefeitura explicou que os tablets foram adquiridos para colaborar com a aprendizagem dos alunos "por meio do ensino híbrido, com atividades planejadas para o período presencial e o contraturno, inclusive de reforço escolar e atividades de complementação".

TCM: 34% dos alunos não conseguiram acessar plataforma

Com o fechamento das escolas, a prefeitura disponibilizou o Google Sala de Aula para as aulas remotas. A plataforma, porém, é uma barreira para 34,3% dos estudantes da rede municipal, que afirmaram em consulta do TCM não conseguir entrar.

"É uma porcentagem alta e, quando olhamos para a frequência de quem acessou, é baixa. A maioria dos alunos com dificuldades, é possível afirmar, que são de famílias de baixa renda com todas as implicações que afetam ainda mais o acesso à aprendizagem", afirmou Faria.

Ao todo, 42,7% dos respondentes disseram que acessam todos os dias a plataforma. Outros 22,2% entram de três a cinco vezes na semana e 8,4% uma vez por semana.

Em relação ao material escolar, segundo benefício considerado prioritário pelo relator, 64,9% dos pais disseram que não compraram os itens. Para 37,4%, a compra não foi feita, pois o valor não chegou a ser creditado no aplicativo.

Vale destacar que o levantamento feito pelo órgão não tem valor metodológico, por isso foi considerado uma consulta pública aos pais pelo TCM.